RONDONOTICIAS sábado, 24 de agosto de 2019 - Criado em 11/10/2001

Audiência de Custódia: Presídios superlotados, penas alternativas e a sociedade como vítima. de novo!


Por Sérgio Pires

24/03/2019 09:38:45 - Atualizado

Qual o grande benefício que as chamadas audiências de custódia trouxeram ao país, desde que implantadas, em 2015? Pelo menos 15 mil prisões foram evitadas, por ano. Calma, cara pálida! Que benefício é esse? Ou seja, em quatro anos, perto de 60 mil acusados não foram para a cadeia. Isso foi bom para a sociedade brasileira? Claro que na maioria dos casos, os suspeitos cometeram pequenos delitos. Mas e nos casos mais graves? E aqueles que já entraram e saíram das cadeias dezenas de vezes? E os que são liberados e imediatamente voltam a praticar os mesmos crimes? E os que mentem nas audiências, dizendo que foram agredidos ou torturados pelos policiais que os prenderam, saindo como pobres vítimas, enquanto que a autoridade policial corre o risco, ela sim, de ser processada? Devagar com o andor. A inversão de valores que assola a sociedade brasileira, chegou também, ao menos em parte, a essas audiências. Nelas, é a palavra do criminoso que tem peso, na maioria dos casos. Os representantes da polícia sequer têm direito de serem ouvidos. Claro que os defensores dos direitos dos criminosos sempre vão dizer que isso não é real. É sim. Pergunte a qualquer PM ou policial civil, que arriscam todos os dias suas vidas, enfrentando bandidos pelas ruas e defendendo a sociedade, o que eles acham das tais audiências de custódia! Faça isso, ao menos para um equilíbrio de fontes. Ouça depoimentos. Peça para acompanhar uma dessas audiências. Procure na internet os muitos casos de policiais que já foram vítimas dos depoimentos de bandidos. Tem lá. É só procurar..

A verdade é que a incompetência dos governos, acabou criando essa excrescência, saudada pelo Conselho Nacional de Justiça como um grande avanço. Para quem, realmente, há algum avanço nessas audiências, que mais protegem os direitos dos que burlam a lei do que a sociedade? Por trás dessa forma de deixar quem praticou algum tipo de delito livre ou cumprindo “medidas alternativas” ou usando as famigeradas tornozeleiras eletrônicas, estão números assustadores. Existem no país, hoje, algo em torno de 700 mil prisioneiros cumprindo pena. Outros 500 mil estão com prisão decretada e, se todos fossem presos, não haveria local onde colocá-los. Então, ao invés de construir mais prisões e enchê-las de bandidos, que se puna a sociedade como um todo, livrando o máximo dos que agrediram as leis, seja de que forma foi, convivendo com aqueles a quem eles prejudicaram.  Rondônia tem 27 cadeias e presídios para perto de  8 mil presos. Há mais 5 mil mandados de prisão não cumpridos. O raciocínio é o mesmo: como os governantes não constroem  cadeias, a sociedade que pague também mais essa conta. Que seja condenada a conviver com gente que cometeu os mais variados delitos. No final, as pessoas de bem é que são punidas, enquanto os criminosos estão por aí, livres, leves e soltos!


TEM QUE ENGROSSAR CONTRA OS COVARDES

“Assassino de professora diz que não se lembra do crime e que é um homem bom.” “Acusado de matar mulher por não aceitar separação vai a júri na segunda; vítima era diretora de posto de saúde.”  “Marido ciumento agride a mulher com socos e diz a policiais que a flagrou enviando fotos para o vizinho.” “Valentão é preso após agredir esposa e tentar incendiar casa.” São quatro notícias policiais, destaques na capa do site Rondônia agora. Muito parecido aliás, com o noticiários dos principais sites do Estado e do país. “Brasil tem onda de feminicídios no início do ano, com mais de 100 casos em um mês!”, berra em manchete com letras garrafais o site Último Segundo, um dos mais acessados em todo o território nacional. O que está acontecendo? Nem com pequenos endurecimentos na legislação (como avanços na Lei Maria da Penha); nem com campanhas intensas contra a violência doméstica e principalmente contra as mulheres; nem com o noticiário/denúncia de todos os dias, os números dos ataques violentos, que muitas vezes acabam em mortes, foram reduzidos. Pelo contrário. Proibidos de serem contratados para o serviço público aqui em Rondônia e em vários estados brasileiros, nem assim os covardes param de agredir suas companheiras, namoradas, esposas, ex esposas. O que falta ainda para o Congresso Nacional começar a se mexer e criar leis que verdadeiramente protejam as mulheres? Como por exemplo, cumprimento mínimo de pena de 5 anos de prisão para quem agredir uma mulher e 10 anos de cadeia, sem direito a qualquer benefício, em caso de assassinato? Só na conversa e discurso, não vão mudar  é nada...

ERA UM TERRORISTA DO ESTADO ISLÂMICO?

Várias viaturas. Policiais armados com fuzis e outros armamentos pesados. Sirenes. Trânsito interrompido. Equipes de TV (principalmente da Globo), avisados com antecedência. Quem será o bandidão a ser perseguido e preso em pleno trânsito caótico de São Paulo, em plena sexta-feira? Terá comandado assaltos a bancos? Foi o mandante da tentativa de assassinato do Presidente Jair Bolsonaro? Um terrorista do Estado Islâmico, escondido no Brasil e prestes a cometer uma ato que poderia matar dezenas de pessoas? Nada disso. As cenas cinematográficas e midiáticas, foram para prender um ex Presidente da República, acusado de comandar um grande esquema de corrupção. Merecia ser preso? Claro que sim. Mas, talvez se ele tivesse o direito de ir a uma audiência de custódia, logo após ser preso e denunciasse ao juiz de plantão que foi maltratado pelos policiais, Michel Temer pudesse sair livre e quem o prendeu teria que responder processo. Mas ele cometeu também o crime de ser político e estar sob uma nova ditadura que vem do Ministério Público e do Judiciário: a que, eventualmente, ignora os direitos básicos do preso, caso ele não seja um criminoso comum. Se o for, está protegido e com todos os direitos humanos a sua disposição. Como político, acaba mesmo é sendo exposto ao ridículo, numa forma midiática de mostrar força absurda e desnecessária. Preso sim, humilhado não! Espera-se pelo menos um protesto da OAB. Será que sai?

ROCHA; HOMENAGEM E PREVIDÊNCIA NA PAUTA

O governador Marcos Rocha terminou a semana em São Paulo e começa esta próxima em Brasília. Na Capital Paulista, ele foi homenageado, neste sábado, na Câmara Municipal paulistana. Acompanhado do secretário Jobson Santos, da Sejucel e do Coronel Góes, chefe da Casa Militar, Rocha participou do lançamento do Fórum Permanente de Artes Marciais e Esportes de Contato, incluindo modalidades esportivas que deverão ser implantadas  também em Rondônia. O governador rondoniense recebeu o destaque, no evento, por incentivo ao esporte em seu Estado, do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma. Nesta segunda, Rocha tem um compromisso bem menos festivo. Participa de uma reunião extraordinária do Fórum de Governadores. Na pauta, a recuperação fiscal dos Estados e, mais importante ainda, a Reforma da Previdência. Há uma grande maioria de governadores que considera a mudança nas regras da Previdência vital para a recuperação dos Estados e do País. Marcos Rocha está alinhado com esses mandatários, que vão discutir o tema no Fórum que os reúne. Além dele, já confirmaram presença no encontro de Brasília, que ocorrerá no Palácio Buritis, os governadores João Dória, de São Paulo; Wilson Witzel, do Rio de Janeiro e Ibaneis Rocha, do Distrito Federal. Em sua volta ao Estado, Marcos Rocha deve realizar uma grande reunião com todos os secretários. Entre os assuntos em pauta, a prestação de contas dos 100 dias de mandato.

HILDON BATE NAS PORTAS, EM BRASÍLIA

O prefeito da Capital, Hildon Chaves, também percorre gabinetes e Ministérios, durante esta próxima semana, na Capital Federal. Uma das suas mais árduas missões, daquelas perto das missões impossíveis mostradas no cinema pelo astro Tom Cruise, é convencer a Caixa Federal e o Tribunal de Contas da União a destravar a burocracia infernal, que emperra perto e 50 obras que começaram ou deveriam ter começado na Capital, mas que até agora nadica de nada. Essas cinco dezenas de obras públicas estão paralisadas desde a administração de Roberto Sobrinho, pelos mais impressionantes motivos, todos, é claro, punindo apenas a população, que não cometeu delito algum, mas que cumpre pena por não ter os serviços que deveria receber, em troca dos impostos pornográficos que paga. Como em muitos casos, os órgãos de fiscalização adoram interromper obras, para lá na frente não denunciar ninguém e nem apontar quem teria desviado ou superfaturado, a conta é paga, como sempre, pelo pobre contribuinte. Em Brasília, Hildon Chaves também vai tentar desenrolar o emaranhado burocrático, para a liberação de recursos de emendas impositivas, da nossa bancada federal, que beneficiaram Porto Velho, mas que ainda estão empacadas. O Prefeito diz que com a grana, que até agora não chegou, ele poderá realizar obras de drenagem, asfaltamento e recapeamento de ruas. Com isso, poderá acelerar a licitação e início dos trabalhos para asfaltar os bairros Lagoa e Igarapé, além da modernização do Ginásio de Esportes Vinícius Danin. Torçamos para que sua incursão brasiliense tenha algum sucesso.

LAERTE, O BOMBEIRO DA CRISE!

Depois de uma semana de boatos, fofocas e sustos, a política rondoniense tende a se acalmar, ao menos nesta semana que chega e nas próximas. Quem teve papel preponderante como bombeiro, apagando, do alto da sua autoridade, um incêndio que poderia se propagar e causar graves prejuízos ao Estado, foi o presidente da Assembleia, Laerte Gomes. Sabe-se que Laerte eventualmente pode ter também pavio curto, mas suas atuações como principal mandatário do parlamento, têm sido tão positivas, que seria injusto não creditar a ele muito da paz, mesmo que momentânea, que está se registrado entre o Executivo e o Legislativo. Há sim deputados querendo que o circo pegue fogo. Há sim, entre o grupo governista, vozes que gostariam de ver ao menos alguns parlamentares pelas costas. Mas, num regime democrático, só o diálogo entre os poderes, as portas abertas, a conversa franca, a prioridade aos interesses maiores do Estado é que devem ser intenções priorizadas. Marcos Rocha também agiu rápido para conter o fogo que ameaçava as relações dos poderes, mas foi a decisão de Laerte Gomes de ser bombeiro e não deixar o assunto ir em frente, que garantiu as relações normalizadas e a paz neste momento Tomara que tudo continue assim e que  um Estado melhor seja o objetivo de todos.

DEPUTADO QUER VIGILANTES DE  VOLTA

O deputado estadual Jair Montes, figura polêmica na Assembleia, está trazendo à discussão um tema complexo que certamente causará muitos debates, pelos interesses envolvidos. Extinta no governo de Confúcio Moura,  a vigilância nas escolas públicas acabou sendo substituída por câmeras de segurança, que, na verdade, só podem ajudar na segurança depois do crime cometido, na identificação dos criminosos, não antes. Montes quer é que sejam contratados novamente os vigilantes, em caráter de urgência,”. “para que atuem no horário noturno durante a semana, inclusive, aos sábados, domingos e feriados e desempenhar atividades de vigilância patrimonial junto as escolas de rede pública estadual. Nos tempos de Confúcio, o governo decidiu pelo fim da contratação de empresas terceirizadas pelo alto custo, comparando-se com o das câmeras de vigilância. Jair Montes não concorda. Diz que “a falta de segurança generalizada chega até as escolas por meio de ações de vandalismo, depredação e furtos de equipamentos e material pedagógico, causando transtornos e dificuldades em manter o cronograma escolar em dia”, o que causa mais prejuízos do que se gastaria com contratação de guardas, como antes. O caso vai ser debatido na Assembleia. O Palácio Rio Madeira/CPA não se pronunciou sobre a proposta.

PERGUNTINHA

O que você achou do heroico empate da Seleção Brasileira contra a poderosa Seleção do Panamá, num amistoso histórico em que não fomos vencidos por um dos mais importantes times do futebol mundial?


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