RONDONOTICIAS sexta-feira, 16 de novembro de 2018 - Criado em 11/10/2001

É uma legislação que ignora que o eleitor e seu voto são o mais importante numa eleição


Por Sérgio Pires

14/09/2018 10:06:04 - Atualizado


É UMA LEGISLAÇÃO QUE IGNORA QUE O ELEITOR E SEU

 VOTO SÃO O MAIS IMPORTANTE NUMA ELEIÇÃO

Para quem não é especialista, a legislação eleitoral está cada vez mais complicada e, nos detalhes, mais repressiva e intolerante. Agora, o TSE proíbe até que seguidores de candidatos impulsionem publicações na internet, em favor  daquele nome a quem querem ver eleito. É uma coisa absurda atrás da outra. Os magistrados da área eleitoral, em primeiro grau e nas instâncias superiores, tomam decisões todos os dias, que ficam acima da compreensão do brasileiro comum. Aqui mesmo em Rondônia, isso tem acontecido. Como a que determina que carro de som só pode fazer campanha caso o candidato esteja dentro dele. Ou seja, se o Jair Bolsonaro ou qualquer outro Presidenciável quiserem  ter um carro de som nas ruas de Porto Velho ou qualquer cidade rondoniense, só poderão fazê-lo se estiverem pessoalmente aqui? E o tamanho das fotos que um candidato pode usar dentro do seu comitê, tem que ser exatamente dentro da centimetragem que a Justiça imagina? Há um claro exagero na aplicação das normas legais, para essas pequenas questões. Mas tem o outro lado: quando a coisa é grande, daí as resoluções são diferentes. Exemplo: o TRE impugna candidaturas, pela Lei da Ficha Limpa, mas a decisão não tem validade alguma, porque o TSE decidiu que só ele pode impugnar e tirar candidatos da campanha. Então, para que fazer nossos Desembargadores perderem seu precioso tempo? Enfim, para leigos, é uma situação totalmente incompreensível. As explicações legais são profundas e complexas, mas uma eleição envolve é o eleitor, o povão, aquele que tem que ter todas as facilidades para compreender o que pode e o que não pode e, mais que isso, tem que ser orientado de forma segura, sem firulas ou complexidades, para que possa fazer sua escolha corretamente e da forma mais fácil possível.

Ora, todo o mundo sabe que não pode comprar ou vender voto; que não pode fazer propaganda de boca de urna; que sujar a rua com propaganda e pintar muros, está proibido. O mesmo raciocínio deveria valer para a questão da Lei da Ficha Limpa, em que um condenado por colegiado não pode disputar eleição. Ora, se isso tudo é simples e objetivo, por que complicar? Se há algo errado, que mude-se a lei, antes do pleito, para que ela seja igual para todos e para que o eleitor esteja seguro de quem pode votar e quem não pode, mas isso tem que ser feito bem antes do período da eleição. Não durante. Esses julgamentos de questões secundárias, em que magistrado põe sua interpretação pessoal sobre detalhes inócuos, ao mesmo tempo em que há todo um supercuidado legal, quando é para emitir decisões numa questão vital, como a das impugnações de candidaturas, isso só confunde e não esclarece. Toda essa situação vai é enlouquecer o eleitor. Até porque ele e sua escolha; ele e seu voto, esses sim são os elementos mais importantes em todo o contexto da eleição. O vital. O resto tudo é segundo plano!

SEGUNDA TEM IBOPE, DE NOVO!

Nervos a flor da pele, até a segunda-feira. O jornalismo da TV Rondônia anuncia, no telejornal local, no final da tarde, os resultados da nova pesquisa do Ibope, tanto para a Presidência da República quanto para o Governo do Estado e para o Senado.  O levantamento está sendo feito em pelo menos 25 cidades do Estado e deve dar um retrato aproximado do momento, nas disputas majoritárias. Em duas pesquisas anteriores (uma do próprio Ibope e outra do instituto Big Data, ligado à Rede Record), Expedito Junior saiu à frente, com um percentual acima da soma de Acir Gurgacz, o segundo e Maurão de Carvalho, em terceiro. Duas semanas depois do início do horário eleitoral gratuito, o que terá mudado? Acir conseguiu manter sua candidatura, via TSE e Expedito garante que não há clima de já ganhou entre seus partidários. Já Maurão de Carvalho tem certeza: cresceu bastante desde a última pesquisa. Os novos  números do Ibope certamente vão nortear o futuro das campanhas eleitorais. Vamos ver o que vai dar...

ANSIEDADE NA CORRIDA AO SENADO

Se a corrida ao Governo causa expectativa, imagine-se como os postulantes ao Senado aguardam, ansiosos, os números que o Ibope vai divulgar. As duas vagas estão sendo disputadas por alguns dos mais conhecidos e destacados pesos pesados da política rondoniense. Nas duas primeiras pesquisas (do Ibope e do Big Data) davam grande vantagem para Confúcio Moura (MDB), com Valdir Raupp (MDB) e Fátima Cleide (PT), disputando voto a voto a segunda vaga. Mas os levantamentos também mostram que há um significativo número de indecisos, o que mantém no páreo outros grandes destaques da política regional: Carlos Magno (PP), Marcos Rogério (DEM), Jesualdo Pires (PSB), Pastor Edésio (PRB) e Aluízio Vidal (Rede).  Pelo menos esses oito candidatos ainda têm chances reais, enquanto os outros onze estão na disputa mais para marcar presença e se tornarem conhecidos do eleitorado. O caso mais emblemático, neste time, é o do atual deputado federal, Marcos Rogério. Não há quem não diga que ele abriu mão de uma reeleição certa para a Câmara, para aventurar-se ao Senado, baseando-se principalmente em pesquisas que, agora, não se confirmam.  Se ele ficar fora, terá sido o caso de decisão mais errada da política regional, nos últimos anos. Mas, ainda falta muito tempo para a eleição. Nunca se sabe...

DIA DE OUVIR CIRO GOMES

Os pedetistas e aliados devem estar presentes em peso, nesta sexta, na Praça das Caixas D´Água. O presidenciável Ciro Gomes vai comandar um grande comício, a partir das 14 horas, reunindo o candidato ao Governo, Acir Gurgacz e todos os nomes mais quentes da coligação que ele lidera. Há certamente um interesse maior, hoje, em relação a Ciro, na medida em que as apostas de que ele vá ao segundo turno contra Jair Bolsonaro têm crescido muito. No momento, segundo o Ibope, Ciro é o segundo na corrida presidencial, embora empatado ainda tecnicamente com Marina Silva (Rede), Geraldo Alkmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT). Contudo, pela tendência do levantamento, ele é o nome que mais cresceu, na corrida pelo segundo turno, enquanto Marina começa a perder força; Alkmin não sai do lugar e Haddad vive apenas dos votos transferidos por Lula. Ou seja, o PDT e seus aliados estão de olho na reta final da disputa pela presidência, já que, pelas pesquisas, caso dispute contra Bolsonaro, Ciro ganharia com pelo menos 10 pontos de diferença. Embora esse seja o quadro do momento, o pedetista se tornou nome quente na corrida pelo Planalto. A última vez que Ciro esteve em Rondônia, foi na convenção do PDT, na Capital, em novembro do ano passado. Antes do encontro no centro da Capital, Ciro Gomes será entrevistado pelos Dinossauros, no programa Papo de Redação, na Rádio Parecis FM, a partir do meio dia.

CADÊ O NOSSO OURO?

Dois homens foram presos, essa semana, numa blitz da Polícia Rodoviária, porque transportavam 138 gramas de ouro e não comprovaram que o tinha extraído legalmente. Não é piada! Porque todos os dias, saem apenas do rio Madeira, sem contar dos outros da região, perto de seis quilos de ouro, retirados ilegalmente e contrabandeados, sem que nada seja feito. Por mês, entre Porto Velho e Humaitá, contando vários outros rios em distritos nessas áreas, onde o garimpo é abundante, é retirada pelo menos uma tonelada de ouro, segundo fontes bastante confiáveis. Por mês, somem da nossa Rondônia, algo em torno de 158 milhões de reais em ouro contrabandeado, sem deixar um só centavo de tributos. Só de ICMS, se pudesse ser cobrado, isso representaria um reforço de 28 milhões de reais/mês, para os cofres públicos. Dos candidatos ao Governo, ao menos até agora, o único que disse que vai fazer uma lei estadual liberando o garimpo e vai brigar com os órgãos federais para que ela seja cumprida, é o deputado Maurão de Carvalho, do MDB. Ele fez essa afirmação na sabatina da SICTV/Record, essa semana.  

EFMM: SERÁ QUE AGORA VAI?

O prefeito Hildon Chaves caminhou muito, nessa última quarta-feira. E não caminhou sozinho. Junto com ele, estavam duas mulheres, ambas representando o Ministério Público. Tanto a procuradora Gisele Bleggi quanto a promotora de Justiça Flávia Mazzini, andaram junto com o Prefeito até Vila da Candelária, no trecho onde existe ainda parte dos trilhos da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. Juntos, eles foram ver como está a situação atual e discutirem o projeto da Prefeitura, que pretende revitalizar toda a área, com alguns dos trabalhos, começando já neste mês de setembro. Uma das intenções principais, segundo Hildon Chaves, é elaborar um projeto para integrar a Vila da Candelária ao Complexo da EFMM, promovendo e valorizando o turismo, assim como destacando uma ligação que sintetiza parte importante da história da Capital. A procuradora Gisele Bleggi afirmou, durante a caminhada, que um dos primeiros problemas a superar, é retirar do trecho da antiga estrada de ferro,  várias casas e seus moradores, que estão em área da União. Ela destacou que há necessidade de transferir essas famílias com a maior urgência, antes mesmo que as obras de restauração comecem. O assunto será tratado de acordo com o acordo judicial já feito, para transformar toda a área num local aprazível e um  importante ponto turístico. Tomara que, dessa vez, as coisas realmente aconteçam. Até porque, nas últimas duas décadas, só se ouviu muita promessa e quase nada de revitalização...

CUIDADO BÊBADOS NAS RUAS

De um lado, algo positivo:  o Detran, em parceria com a Semtran, em Porto Velho e com outros órgãos, no interior,  vai intensificar campanhas educacionais de trânsito neste mês de setembro, tentando orientar e doutrinar os motoristas e condutores de motos e outros veículos, sobre os graves perigos do trânsito. Elogiável. De outro, decisão extremamente perigosa: como vai destinar grande parte do seu pessoal para os projetos de educação, ao menos pelos próximos 30 dias, não serão mais realizadas  blitz da Lei Seca. Todos nós sabemos o risco que isso significa. Todos os finais de semana, ao menos 30 motoristas são flagrados dirigindo embriagados ou depois de terem ingerido bebida alcóolica. São eles os que mais trazem perigo ao trânsito, junto com os irresponsáveis que andam em alta velocidade e os que usam o celular enquanto dirigem. Ora, se os bêbados serão deixados em paz nesse período, já se sabe o grave risco que todos correremos. Se com a Lei Seca, uma das ações mais elogiadas e das únicas que realmente funcionam, tratando com igualdade todos os irresponsáveis, não importa quem eles sejam, o trânsito assassino já está do jeito que está, imagine-se agora com esses 30 dias sem controle. Pobres de nós!

PERGUNTINHA

Você, que é mais velho e acompanhou o martírio de Tancredo Neves, nos anos 80 e está acompanhando o noticiário sobre o estado de saúde de Jair Bolsonaro, acha que há algo em comum ou que esse raciocínio é só paranoia?


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