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juridico

Dr. Jairinho foi a aniversário horas após a morte de Henry Borel

A informação foi publicada neste domingo, 11, pelo jornal O Dia

Para Celso de Mello, Bolsonaro age como "monarca presidencial"

O ministro aposentado também disse ao jornal que, "mais do que nunca", o STF precisa continuar agindo nos estritos limites de sua competência institucional...

julgamento

CNJ condena magistrado por se utilizar do cargo para reaver dívida pessoal

O julgamento ocorreu na última terça-feira (6/4), na 328ª Sessão Ordinária.

TUDO ABERTO

STJ derruba decisão do TRF-1 que determinava lockdown no DF

Decisão permite realização de jogo entre Flamengo e Palmeiras no Mané Garrincha

Execução extrajudicial de dívida hipotecária é constitucional, decide STF

No caso concreto (RE 627.106), o Plenário julgou pedido ajuizado contra uma decisão do Tribunal Regional da 4ª Região que também entendeu pela constitucionalidade...

De nada adianta se lamentar pelas perguntas não feitas em audiência

As dúvidas referentes ao modo de se efetuar as perguntas no ambiente do Processo Penal são reiteradas e não existe uma “regra de ouro”; isto é, ainda que tenhamos...

STF

STJ mantém preventiva de operadores de esquema de venda de sentenças

A deliberação atende a uma manifestação da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, enviada ao relator do caso, ministro Og Fernandes, na segunda-feira, 5.

Ministro Luiz Fux rebate advogado que citou Bíblia para criticar STF

"É preciso, em nome da Corte, repugnar, movido por um sentimento ético, a fala do advogado", disse o presidente do Supremo

(veja o vídeo)

Durante audiência, advogado esquece tela ligada, chama juíza de “filha da p…”

A juíza, ao perceber o ocorrido, questionou a ação, mas o advogado negou a ofensa, alegando que se referia à situação e não à pessoa da juíza.

PANDEMIA

STF decide nesta quarta sobre cerimônias religiosas com público

O caso foi remetido ao plenário da Corte depois de decisões opostas dos ministros Kassio Nunes e Gilmar Mendes

Inadimplência longa tira direito a recebimento em plano de previdência

Segundo o colegiado, seria contrário ao princípio da boa-fé entender que o contrato não estaria encerrado após tanto tempo sem pagamento...

Magistratura

JUSTIÇA: Cresce o número de juízes que abandonam a carreira no Brasil

Uma das carreiras mais cobiçadas do país, a magistratura, parece estar perdendo seus encantos.

ação

MP consegue condenação de cinema por descumprimento de lei da meia entrada

A ação foi ajuizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Porto Velho (Defesa do Consumidor).

Questões de gênero interferem em processos de feminicídio, revela estudo

Análise de processos de feminicídios revela que mulheres seguem à mercê da própria sorte e que dados importantes sobre as vítimas são precários

CNJ recomenda suspensão de prazos de validade dos concursos públicos

O Conselho aprovou a recomendação aos Tribunais de avaliarem a pertinência de prorrogar, até 31 de dezembro de 2021, a suspensão dos prazos de validade dos concursos...