Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a Corte prepara 1 cerco às fake news nas eleições municipais deste ano. Por isso, já firmou parceria com as principais redes sociais para retirada do ar de perfis falsos. As declarações de Barroso foram publicadas neste domingo (27.set.2020), em entrevista concedida ao jornal O Globo.

“O TSE já formalizou parceria com todas as principais mídias sociais: WhatsApp, Facebook, Instagram, Google para a utilização de ferramentas, algumas especialmente desenvolvidas para detectar esses comportamentos condenáveis na rede, que incluem uso de robôs, o uso de perfis falsos e impulsionamentos ilegais. Há 1 compromisso das plataformas de, por meios tecnológicos, enfrentarem [o problema]”, disse.

Barroso declarou ser “impossível” eliminar o risco de fake news, mas disse estar tratando o assunto com “grande empenho” e “profissionalismo“. Por isso, destacou, há também parceria do TSE com as principais agências checadoras de notícias.

O ministro ainda disse que há uma parceria com as empresas de telefonia “para que todos os eleitores” tenham “acesso gratuito via internet à página do TSE para obterem informações confiáveis” no período eleitoral.

Barroso declarou que não será necessária determinação judicial para retirada de conteúdo falso das redes sociais, embora seja possível usar esse mecanismo:

“Você pode até ter remoção de conteúdos por determinação judicial, mas a parceria que nós fizemos é para a remoção pelas próprias plataformas assim que detectado o problema. Inclusive vamos ter 1 canal direto com o TSE que qualquer pessoa que esteja recebendo impulsionamento que considere inautêntico, nós automaticamente comunicamos a mídia social e ela retira, se achar que é o caso.”

Ao ser perguntado sobre eventuais fraudes na cota mínima para candidaturas femininas e negras, Barroso afirmou que o TSE foi duro com candidaturas-laranja nas eleições de 2018. Ele também declarou que o “comportamento pela violação da lei” deve ser considerado “exceção, e não a regra”.