RONDONOTICIAS domingo, 17 de janeiro de 2021 - Criado em 11/10/2001

Deputados aprovam liberação do garimpo sem realizar 'estudos prévios'

Dos 20 parlamentares que participaram da sessão remota, dezoito votaram favoráveis ao projeto proposto pelo governador Antonio Denarium (sem partido)


G1

Publicada em: 14/01/2021 10:38:04 - Atualizado


BRASIL: Deputados estaduais aprovaram a liberação do garimpo em Roraima na noite desta quarta-feira (13). O texto, proposto pelo governador Antonio Denarium (sem partido), retorna ao Executivo com algumas modificações, e aguardará a sanção.

O projeto de lei foi aprovado com permissão para explorar "sem estudo prévio", uso de mercúrio e sem detalhar quais territórios e minérios estão contemplados caso seja sancionado. Conforme texto inicial, a proposta se baseia no decreto federal nº 9.406, que regulamenta o Código de Mineração no país.

Dos 20 parlamentares presentes na sessão, apenas os deputados Evangelista Siqueira (PT) e Lenir Rodrigues (Cidadania) votaram contra a liberação do garimpo.

Siqueira afirmou que entende a necessidade de gerar mais empregos formais no estado, mas que é preciso fazer isto em um "ambiente sustentável".

"Não dá para pensar em desenvolver só por desenvolver e ao mesmo tempo destruir o que temos de melhor, que é o meio ambiente", afirmou o deputado.

Votaram pela liberação: Éder Lourinho (PTC), Jeferson Alves (PTB), Jalser Renier (SD), Betânia Almeida (PV), Catarina Guerra (SD), Ione Pedroso (SD), Jorge Everton (MDB), Ângela Aguida Portela (PP), Aurelina Medeiros (Podemos ), Renan Filho (PRB), Gabriel Picanço (PRB), Dhiego Coelho (PTC), Chico Mozart (PRP), Coronel Chagas (PRTB), Janio Xingú (PSB), Marcelo Cabral (MDB), Odilon Filho (Patriota) e Tayla Peres (PRTB)Jeferson Alves (PTB) foi o deputado que há quase um ano cortou a corrente na reserva Waimiri Atroari, divisa de Roraima com o Amazonas. Ao aprovar o projeto, ele disse ser favorável ao garimpo "mesmo dentro de terras indígenas."

"Eu sou um defensor do garimpo tanto na área que não seja indígena, quanto na indígena desde que seja com consentimento das comunidades", afirmou Jeferson Alves.

Após ser aprovado, o presidente da Ale-RR, deputado Jalser Renier (SD) afirmou que a medida é um "reconhecimento do trabalho que os garimpeiros fazem por Roraima."

Contrários ao projeto, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e outras 39 instituições se posicionaram contra a liberação dos garimpos e pediram a retirada da proposta.

A sessão foi transmitida ao vivo pelo Facebook da Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR). O presidente da Casa, Jalser Renner, propôs votação simbólica, mas a pedido de Lenir Rodrigues os votos foram nominais.


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