11/10/2016 08:39:12 - Atualizado em 11/10/2016 09:02:29

Corpos no lixo e nenhuma punição: Corte julga Brasil por chacina dupla no Rio

Cosme Rosa Genoveva gostava de passar cola em pedaços de arame para pegar passarinhos. Prendia os passarinhos e vendia na feira. Trabalhou em pizzaria, foi camelô e ajudante de pedreiro. Não se dava com o pai. Era o mais velho dos irmãos. Tinha um filho de um ano. Morador da Baixada Fluminense, um dia saiu de casa para ir a uma festa com um amigo na favela Nova Brasília, no complexo do Alemão, zona norte do Rio. Na manhã de uma segunda-feira, 8 de maio de 1995, Cosme, 20 anos, estava na TV, no rádio, nos jornais: os corpos dele e de outras 12 pessoas foram levados num carrinho de mão e postos no carro que levava lixo, depois do que, na versão oficial, foi mais um tiroteio entre policiais e traficantes da favela.

Nesta semana, mais de 20 anos depois, o nome de Cosme Genoveva é o primeiro na capa do processo que levará o Brasil ao banco dos réus na Corte Interamericana de Direitos Humanos, no primeiro caso em que o país responderá por não punir a violência policial.

As audiências acontecem nos dias 12 e 13 de outubro em Quito, no Equador. A ação cobra a responsabilização do Estado brasileiro por 26 mortes na favela Nova Brasília: 13 na chacina de outubro de 1994 e mais 13 na chacina de maio de 1995, ambas durante ações policiais. Até hoje, ninguém foi preso, julgado ou condenado por nenhuma das mortes.

A primeira chacina resultou de uma operação da Polícia Civil em busca de carros roubados, armas e drogas, em 18 de outubro de 1994. Dias antes, traficantes do complexo do Alemão haviam metralhado a delegacia da região, a 21ª DP.

O Rio de Janeiro vivia então uma escalada de violência, com enfrentamentos constantes entre a polícia e quadrilhas armadas. O governador era Nilo Batista (PDT), vice que assumiu o posto quando Leonel Brizola (PDT) renunciou para disputar a Presidência da República.

A polícia informou que as mortes resultaram de confronto, e o caso foi registrado como "auto de resistência". Os laudos cadavéricos mostraram que pelo menos dez das vítimas foram mortas com tiros na cabeça. Uma comissão independente montada pelo governo do Rio apontou sinais de execução sumária. Três jovens denunciaram que sofreram abusos sexuais de policiais.

Sete meses depois, em 8 de maio de 1995, já no governo de Marcello Alencar (PSDB), a Polícia Civil fez nova operação na Nova Brasília e, de novo, a versão oficial foi de que, num tiroteio com traficantes, 13 pessoas morreram - entre elas, Cosme Genoveva. Os corpos foram retirados da favela antes da realização da perícia.

A casa de onde foram retirados dez corpos parecia ter sido lavada com sangue, e pedaços de massa encefálica podiam ser vistos nas paredes. À época, um morador, testemunha do tiroteio, disse que as vítimas imploravam para não morrer.

Os dois inquéritos sobre Nova Brasília foram conduzidos para apurar autos de resistência e concluídos sem que policiais envolvidos na ação fossem indiciados pelas mortes. Tampouco houve punição em relação às denúncias de abuso sexual. Os únicos acusados eram os mortos, apontados como envolvidos com o tráfico de drogas.

Em 1995 e 1996, ONGs como Cejil (Centro pela Justiça e o Direito Internacional) e Human Rights Watch levaram os casos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. No Rio, os inquéritos, enviados ao Ministério Público, foram arquivados e assim seguiram por muitos anos.

Em 2011, a Comissão Interamericana pediu ao Brasil informações sobre as mortes em Nova Brasília e fez algumas recomendações, como reparação do Estado às famílias por danos morais e materiais sofridos, além da realização de investigações efetivas para a punição dos culpados, entre outras.

Diante da recomendação da Comissão, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) desarquivou, em janeiro de 2012, o inquérito sobre os crimes de 1995, e, em março de 2013, o relativo à chacina de 1994.

Em maio de 2013, o MPRJ denunciou quatro policiais civis e dois militares pelos 13 homicídios de 1994, sendo que mais de 120 participaram da operação na favela. No processo, testemunhas contam que as vítimas foram algemadas pelos policiais, sofreram golpes e depois foram executadas.

Em 7 de maio de 2015, o Ministério Público optou por arquivar novamente o inquérito sobre a segunda chacina. Entendeu que as mortes decorreram do tiroteio entre policiais e traficantes e reconheceu que algumas vítimas tinham sinais de execução, mas que não era possível identificar de onde haviam partido os disparos.

Prescrição

Passados 20 anos do caso, os 13 homicídios prescreveram sem que ninguém fosse punido. Em maio de 2015, a Comissão Interamericana apresentou o processo de Nova Brasília à Corte de Direitos Humanos.

A ação cobra que o Estado brasileiro reconheça responsabilidade sobre as 26 mortes e faça uma reparação às famílias, tanto em dinheiro como simbólica. Solicita também medidas destinadas a evitar que o problema se repita, e entre elas está a federalização de crimes cometidos por policiais.



comentar

comments powered by Disqus

Ultimas Notícias

mais lidas