RONDÔNIA - Pouco a pouco e em plena pandemia, os moradores de Rondônia cedem ao aumento de preços de itens da cesta básica. O fato já está sendo observado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Rondônia (Procon), que recebe as denúncias da população, que reclama do preço de feijão, arroz, leite, dentre outros itens.

O senhor Manoel Rildo, morador de Porto Velho, aposentado, 70 anos, reclama, por exemplo, do preço do óleo de soja, que segundo ele, teve acréscimo de mais de R$ 2 na lata. Outro item extremamente importante à mesa do consumidor: a carne também sofreu reajuste nos últimos meses, de acordo com o sr. Rildo. “Está cada vez mais caro. Até mesmo a carne com osso teve aumento de preço. Antes, a mesma quantidade que eu comprava custava R$ 20; hoje comprei por R$ 27,99”, diz.

O coordenador do Procon, Ihgor Rego explica que os comércios flagrados cobrando aumento abusivo de preços podem ser autuados. “O aumento de preço, por si só, não constitui nenhum ilícito. A ilicitude está no preços abusivos e injustificados impostos no produto”, disse o coordenador.

De acordo com o coordenador, ainda que haja livre mercado, o aumento de preços não pode ser desproporcional. Segundo ele,  ao constatar a ilicitude, a empresa será notificada para apresentar explicações que justifiquem o aumento de preços no prazo de 10 dias. Se não conseguir justificar, a empresa será penalizada.

Segundo o decreto estadual nº 25.196, de 7 de julho de 2020, a prática de aumento abusivo ou injustificado no período da pandemia da covid-19 é considerada uma infração grave.

CHINA

A demanda chinesa de exportações brasileiras é pontuada como um dos principais motivos pelo aumento de preço do óleo de soja, um dos itens citados pelo sr. Manoel Rildo. Segundo, ainda, o coordenador do Procon, a China tem solicitado de outros países, produções e safras até o ano de 2021, o que faz com que o produto sofra acréscimos no preço final, no Brasil.

CANAL DE DENÚNCIAS

Quem tiver interesse de fazer denúncias de alto preço de produtos em comércios e indústrias rondonienses, pode entrar em contato por meio do telefone 151 do Procon.

CESTA BÁSICA

O preço da cesta básica aumentou, em agosto, em 13 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em comparação com o mês anterior.