08/02/2018 08:46:32

CONFIRA: Receita libera consulta a lote residual de restituição do IR

Estará disponível hoje (8), a partir das 9h, para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes ao período de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 102.361 contribuintes será feito no dia 15 de fevereiro, totalizando mais de R$ 210 milhões. Desse total, R$ 78,758 milhões referem-se a contribuintes com preferência no recebimento, sendo 20.269 idosos e 1.732 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, a Receita orienta o contribuinte a contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento, pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

Confira o montante de restituição para cada exercício e a respectiva taxa Selic aplicada para corrigir os valores:

Lote de Restituição Multiexercício do IRPF – JAN/2018Ano do Exercício Número de Contribuintes Valor (R$) Correção pela Selic

2017 60.874 124.799.543,41 7,31% (maio de 2017 a fevereiro de 2018)

2016 20.149 38.469.535,41 20,03% (maio de 2016 a fevereiro de 2018)

2015 9.383 21.993.815,62 33,10% (maio de 2015 a fevereiro de 2018)

2014 7.907 17.059.169,61 44,02% (maio de 2014 a fevereiro de 2018)

2013 2.922 5.836.179,20 52,92% (maio de 2013 a fevereiro de 2018)

2012 670 1.475.175,06 60,17% (maio de 2012 a fevereiro de 2018)

2011 226 496.746,82 70,92% (maio de 2011 a fevereiro de 2018)

2010 113 263.206,00 81,07% (maio de 2010 a fevereiro de 2018)

2009 86 169.487,17 89,53% (maio de 2009 a fevereiro de 2018)

2008 31 50.966,07 101,60% (maio de 2008 a fevereiro de 2018).


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