RONDÔNIA - As unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, na capital e interior, vão funcionar em horário especial, das 7 às 13 horas, na Semana do Servidor, no período de 29 de outubro a 1º de novembro. No dia 28 de outubro, não haverá expediente nas unidades do MPRO devido ao feriado alusivo ao Dia do Servidor.

Durante a Semana do Servidor, será adotado o regime de plantão, de acordo com as necessidades do serviço, sem prejuízo das atividades consideradas essenciais. Os telefones de plantão nas Promotorias de Justiça da capital podem ser consultados no portal do MPRO no link https://www.mpro.mp.br/web/guest/escala-de-plantao-de-promotores.

O horário de funcionamento das unidades do MPRO, no período de 29 de outubro da 1º de novembro, foi estabelecido pela Portaria nº 1466/PGJ, de 10 de outubro de 2019, considerando o disposto na Resolução nº 32/2011-PGJ, que instituiu a Semana do Servidor no âmbito do Ministério Público do Estado de Rondônia, e na Resolução nº 1/2016-PGJ, que regulamentou o Calendário Anual de Eventos do Ministério Público do Estado de Rondônia.