Fundado em 11/10/2001
porto velho, quinta-feira 25 de abril de 2024
Em meio ao avanço da Covid-19 pelo país, com vários estados adotando medidas de restrição de circulação necessárias para conter a pandemia, o governo federal deve anunciar nesta semana um pacote de medidas para dar um alívio às empresas.
Entre elas a renovação dos acordos de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho por prazo máximo de quatro meses nos moldes da MP 936, segundo fontes envolvidas nas discussões.
A ideia seria repetir os parâmetros do ano passado. Editada em abril de 2020, a regra autorizou redução salarial de 25%, 50% e 70% por meio de acordos individuais, além de suspensão do contrato por prazo de até nove meses, considerando as prorrogações.