RONDÔNIA - O Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais de Rondônia e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz) foi apresentado no último dia 4 ao delegado da Receita Federal em Porto Velho, Reriton Weldert Gomes, e ao seu adjunto, auditor fiscal Leonardo de Rezende Penhaki.

A atividade ocorreu em uma visita à sede da Receita Federal em Porto Velho feita pela equipe do Profaz, composta pelo conselheiro coordenador do programa, Benedito Antônio Alves; pelo auditor de controle externo e coordenador executivo do Profaz, Marc Uiliam Ereira Reis; pelos auditores do Tesouro Municipal, Rodrigo Ferreira Soares e Ari de Carvalho, e pelo analista tributário da Receita Federal aposentado, Francisco Pinto de Souza.

Na ocasião, o conselheiro Benedito Alves fez um histórico do programa, desde seu lançamento em 2016, abordando também parcerias e produtos entregues aos municípios, além de mencionar os encontros técnicos já realizados até agora nos municípios de Ariquemes, Cacoal e Ji-Paraná (todos em 2017) e Vilhena (este ano).

Falou ainda sobre a composição da equipe técnica, os objetivos do programa, incluindo os quatro eixos, assim como os resultados alcançados até o momento, com a alteração da legislação tributária dos municípios.

EDUCAÇÃO FISCAL

Animado com as informações repassadas sobre o Profaz, o delegado da Receita Federal, Reriton Gomes, disse que os objetivos do programa se harmonizam com os anseios e projetos da Receita, como as questões envolvendo educação fiscal, nota fiscal eletrônica e o convênio do Imposto Territorial Rural (ITR). Também se dispôs a firmar parceria por meio de termo de cooperação técnica e, assim, participar dos próximos encontros técnicos do Profaz.