Está aberto o prazo para apresentação de artigos de interesse acadêmico e prático para eventual publicação na segunda edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO). Os artigos a serem analisados deverão ser submetidos, em formato DOC, até as 23 horas do dia 30 de setembro de 2018, por meio do sítio eletrônico da revista, disponível em https://ceafnet.mpro.mp.br/Revista/Artigo/Cadastro.

O acesso para submissão de artigo requer cadastro prévio de usuário no CEAFNet, para aqueles que ainda não estão cadastrados no sistema. Podem apresentar artigos para Revista Jurídica a comunidade jurídica, pesquisadores, consultores, docentes, acadêmicos em Direito, e profissionais das carreiras jurídicas.

As publicações da Revista Jurídica do MPRO serão de opinião doutrinária, com temas relacionados às disciplinas das áreas jurídicas. A revista, de publicação semestral, sob a responsabilidade do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), tem por objetivo o aperfeiçoamento funcional dos seus membros e servidores, os quais, assim como os demais profissionais e formandos de áreas afins às Ciências Jurídicas que se interessem, poderão apresentar artigos produzidos individualmente ou por mais de um autor. Os interessados poderão, ainda, esclarecer dúvidas encaminhando e-mail para revista@mpro.mp.br.

Os artigos deverão ser preferencialmente inéditos, de opinião doutrinária, com temas relacionados às disciplinas do Direito Penal, Processo Penal, Civil, Processo Civil, Difusos e Coletivos, além de Administrativo e Constitucional, e obedecer às normas específicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (normas 6023, 10520 e 14724 da ABNT) e ao novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa.

Confira no Edital, disponível no CEAFNet, as normas e critérios para publicação, observando-se que a simples remessa para apreciação dos textos implica na autorização para sua publicação. Os textos serão submetidos à apreciação sigilosa por pares (double blind peer review) do Conselho Editorial da revista, e analisados por, pelo menos, dois revisores selecionados pelo Conselho, mantendo-se, então, o anonimato dos autores, a fim de garantir a lisura de todo o processo de seleção dos artigos.

Os textos selecionados, por ordem de classificação e até o limite aproximado de 200 páginas, serão publicados na segunda edição da Revista do MPRO, em formato digital, sem atribuição de direitos autorais, nem remuneração aos autores, pela publicação dos trabalhos na revista. Após a publicação, os autores receberão, por e-mail, a revista em formato PDF.