O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) recomendou ao Judiciário que Vânia Basílio Rocha continue presa no regime fechado por ter matado o ex-namorado a facadas no ato sexual, em Vilhena (RO). A jovem, de 23 anos, fez uma nova avaliação psiquiátrica no fim de agosto, e, segundo a promotoria, o novo laudo revela que a acusada “não evoluiu no entendimento de sua situação, nem demonstrou arrependimento" pelo assassinato.

A jovem foi condenada a 8 anos e 4 meses de prisão por matar a facadas o ex-namorado, Marcos Catanio Porto, no ato sexual, em dezembro de 2015. Após 2 anos e 6 meses presa, ela teria direito a progredir para o regime semiaberto. Contudo, a Justiça pediu um novo exame psiquiátrico da jovem, considerada sociopata no primeiro exame, realizado em 2016.

Com o resultado do exame psiquiátrico de Vânia, o promotor Elício de Almeida e Silva considerou que Vânia não deve progredir de regime.

“Em sua parte conclusiva, o médico perito indicou que a apenada não apresentou mudanças em sua condição psíquica em relação à primeira avaliação que lhe considerou semi-imputável. Isto é, o seu grau de consciência em relação ao fato criminoso não demonstrou qualquer melhora ou modificação positiva, que signifique condição subjetiva favorável à progressão de regime”, ressaltou o promotor.

Na manifestação do MP, Elício também destacou um trecho da conclusão do médico: “No tocante a saúde mental atual de Vânia Basílio Rocha, esta mantém o mesmo modelo de funcionamento observado durante a primeira avaliação pericial, que é um funcionamento decorrente do transtorno de personalidade antissocial. A questão sobre saúde mental e periculosidade de Vânia Basílio Rocha mantém-se igual a da primeira avaliação pericial”.

Dessa forma, o MP opinou pelo indeferimento da progressão de Vânia, pois ao contrário, ela pode vir a cometer novo crime de morte ou outro qualquer de violência à pessoa.A manifestação do MP foi encaminhada para a 2ª Vara Criminal na segunda-feira (10), que deve decidir nos próximos dias se Vânia irá ou não progredir para o regime semiaberto.

Regime semiaberto

De acordo com o presídio feminino, caso receba a progressão, a acusada será transferida para a ala do semiaberto, onde aguardará pela tornozeleira eletrônica. Em seguida, ela terá 10 dias para conseguir emprego e apresentar a comprovação no presídio.

Nos primeiros 30 dias com a tornozeleira eletrônica, Vânia deverá continuar dormindo no presídio. Depois desse período, ela não precisa mais voltar para a unidade.

Contudo, ela precisará cumprir regras. Além de, necessariamente, estar trabalhando, ela deverá ficar em casa durante a noite, das 19h às 6h, entre segunda e sexta-feira.

Já nos finais de semana, Vânia deverá permanecer recolhida integralmente em casa, das 18h do sábado até 6h de segunda-feira ou do primeiro dia útil seguinte.

Crime

Vania matou o ex a facadas durante o ato sexual, na casa dele, em dezembro de 2015. Na época, ela confessou o crime e disse: "queria matar alguém". Antes do assassinato, a jovem chegou a escrever um post no Facebook, afirmando não ter sido uma má namorada.

Um laudo feito meses depois da prisão apontou que Vania é sociopata. No júri em que foi condenada, em setembro de 2016, a acusada fez cara de fúria ao ouvir a sentença. Em setembro de 2017, a jovem foi agredida por uma detenta e chegou a sair para registrar boletim de ocorrência.