RONDONOTICIAS quinta-feira, 18 de outubro de 2018 - Criado em 11/10/2001

Rolim e Pimenta vão receber Mega Operação Justiça Rápida


Assessoria

09/10/2018 10:27:49 - Atualizado

Uma oportunidade para resolver, de forma conciliatória, casos que poderiam demorar mais tempo se fossem julgados por meios dos trâmites normais da Justiça comum, é a Operação Justiça Rápida Itinerante, que iniciará com a triagem, nos dias 16 e 17 de outubro de 2018, a partir das 8h, no Plenário do Júri do Fórum Eurico Soares Montenegro, localizado na Avenida João Pessoa, nº 4555, Centro.

Serão atendidos casos como alimentos e visitas para os filhos; guarda de menores entre pais; justificação de união estável sem fins previdenciários; justificação e retificação de certidões de nascimento, casamento e óbito com erros materiais; separação amigável; conversão amigável de separação em divórcio; divórcio amigável; perturbação do sossego, maus-tratos e lesões corporais; cobranças de pequenos valores até 40 salários mínimos; danos materiais; despejos; direito do consumidor e disputa pela posse de bens móveis.

As audiências serão realizadas no dia 05 de novembro de 2018, no mesmo local da triagem, indispensável para o atendimento, que será realizado mediante a apresentação dos documentos pessoais e outros que comprovem o direito a reclamar.

Documentos pessoais

Para atendimento, basta levar os documentos pessoais, como identidade (RG), CPF, comprovante de residência e outros papéis, fotos ou indicação de testemunhas que podem comprovar o direito que será reclamado. Se o caso se enquadrar na área de competência da Operação Justiça Rápida, o cidadão recebe um documento com local e horário da audiência de conciliação, que dará um fim ao problema, por meio de um acordo homologado por decisão judicial.

Pimenta Bueno

O juiz diretor do fórum da comarca de Pimenta Bueno, Wilson Soares Gama, definiu, por meio da portaria 005/2018, as datas das triagens e audiências da Mega Operação Justiça Rápida para Pimenta Bueno. A triagem será realizada no Fórum Ministro Hermes Lima, dia 16 de outubro de 2018, das 14h às 18h.

Os interessados deverão apresentar-se nos locais de triagem com documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço e documentos que comprovem os direitos a reclamar.

Questões como cobranças, divórcio, união estável, pensão, entre outros, poderão ser resolvidas na Mega Operação, a partir do acordo feito entre as partes e desde que o caso não envolva valores maiores que 20 salários mínimos.

No município, as audiências serão realizadas no dia 05 de novembro de 2018, no mesmo local da triagem, a partir das 8h.


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