RONDONOTICIAS terça-feira, 19 de novembro de 2019 - Criado em 11/10/2001

Após morte de adolescente, MP e MPT emitem recomendação para Associação Rural


Da Redação

14/10/2019 07:23:22 - Atualizado

VALE DO ANARI RO - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, e o Ministério Público do Trabalho emitiram neste final de semana, recomendação conjunta à Associação Rural do Vale do Anari (ARVA) para que sejam adotadas algumas medidas de segurança no Parque de Exposição do município.

O MP/RO e o MPT recomendam que seja cercada toda a área do Parque de Exposição e monitorada de forma permanente, proibindo a circulação de pessoas não autorizadas no seu interior, bem como manter vigilância ininterrupta no local.

Recomenda ainda não explorar, nem permitir a exploração por terceiros, na sua atividade e/ou dependências, em qualquer tipo de trabalho, mão-de-obra de menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos, tampouco de menores de 18 anos, em atividades insalubres, perigosas, penosas ou durante o horário noturno (22 às 5 horas da manhã do dia seguinte), conforme estabelece a Constituição Federal.

A medida foi tomada em razão do acidente ocorrido dentro do Parque de Exposições, no início deste ano, o qual resultou na morte de um adolescente de 16 anos após cair durante uma montaria. Na ocasião, ele recebeu atendimento médico no Hospital Municipal de Vale do Anari e logo foi encaminhado para Cacoal, onde não resistiu e veio a óbito.

O documento é assinado pela promotora de Justiça Naiara Ames de Castro Lazzari e o procurador do Trabalho Carlos Alberto Lopes de Oliveira.

Com informações Ascom MP


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