A direção da Escola Superior de Contas (Escon) do Tribunal de Contas (TCE-RO) informa a suspensão dos eventos externos de capacitação programados até o final deste mês.

A medida se ampara na Portaria n. 232/2020, publicada nessa segunda-feira (16) pelo TCE-RO, e em recomendações do Ministério da Saúde, como auxílio na prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19).

Também está alinhada às políticas de prevenção que começam a ser adotadas em caráter nacional e estadual, que propõem o cancelamento ou adiamento de eventos com grande participação de pessoas em razão da pandemia.

Desse modo, está suspenso, de imediato, o treinamento sobre aspectos relevantes das prestações de contas anuais das administrações municipais e a forma de transmissão dos relatórios (Módulo Sigap Corporativo – Recepção e Dados) e limites e regras específicas para fim de mandato, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, que seria realizado em Vilhena (16 e 17/3/2020), Ji-Paraná (19 e 20/3/2020) e Porto Velho (23 e 24/3/2020).

BIBLIOTECA

Informa, ainda, que o atendimento da Biblioteca do Tribunal ao público externo está temporariamente suspenso (manhã e tarde).

Por fim, ressalta que atendimentos da Escola ao público externo, assim como esclarecimento de dúvidas, entre outros, deverão ser realizados, prioritariamente, por telefone.