RONDONOTICIAS terça-feira, 23 de outubro de 2018 - Criado em 11/10/2001

ITINERANTE: Justiça atende 12 comunidades do Baixo Madeira


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05/06/2018 08:23:14 - Atualizado

PORTO VELHO: Estemisa da Silva Couto não tinha certidão de nascimento, situação que a impedia de casar com Moisés dos Santos Correia, com quem já vivia há mais de 7 anos. No barco da Justiça conseguiu o documento, o casamento, mudar o nome do filho mais velho do casal, que não tinha o nome do pai, dar entrada no benefício de auxílio maternidade para a filha bebê e, ainda, obter informação de benefício para a irmã, com síndrome de down.

O exemplo de atendimento da Justiça Rápida Itinerante a apenas uma família ilustra bem o trabalho na região do Baixo Rio Madeira; as comunidades ribeirinhas, pela dificuldade de acesso, aproveitam a presença do barco da Justiça para garantir seus direitos mais básicos como expedição de documentos, cobranças, litígios de terra, questões de família, concessão de benefícios entre outros serviços essenciais.

Ao longo de mais de 15 dias, doze localidades foram atendidas pela Justiça Itinerante, que nesta edição de maio de 2018 chegou a três novas comunidades em um afluente do Rio Madeira, o Rio Machado: Independência, Monte Sinai e Gleba Rio Preto, além de Demarcação, já visitada em outras edições da operação.

Seu Eugênio Gomes Vieira, morador da Gleba Rio Preto, aproveitou para refazer sua identidade, toda esfacelada pela chuva que tomou enquanto viajava de canoa. Depois, com presença de testemunhas, fez a certidão de óbito da esposa falecida há 10 anos. “Ela morreu aqui na Nova Esperança, longe demais. Na época não deu para fazer o documento”, contou.

“A coordenação da Justiça Itinerante constatou que essas localidades nunca haviam sido visitadas; e realmente são comunidades muito carentes que necessitam muito do trabalho da Justiça. Na Gleba Rio Preto, por exemplo, houve pessoas que andaram 9 quilômetros a pé na floresta, atravessaram um rio para ter acesso ao barco”, explicou o juiz Amauri Lemes, responsável pela Operação.

A Justiça Itinerante passou, ainda, por Calama, Ressaca, Papagaios, Conceição do Galera, Santa Catarina, Nazaré, Lago do Cuniã e Cavalcante, totalizando 464 atendimentos registrados. Ao longo da operação foram realizadas 121 audiências. 193 pessoas foram atendidas com petições para benefícios na Justiça Federal, feita pelo Núcleo de Direto da Faro. O Instituto de Identificação emitiu 229 carteiras de identidade. 21 casais saíram de lá com suas certidões de casamento. Também foram 21 o número de assentos de nascimento.



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