RONDÔNIA - O juiz auxiliar da Vara de Execuções Penais de Porto Velho, Flávio Henrique de Melo, protagonizou uma cena que comoveu todas as autoridades e o público presentes na sessão solene de comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O magistrado tentou por duas vezes iniciar o discurso, mas foi interrompido porque foi tomado pela emoção. O juiz Flávio Henrique de Melo é pai do Pedro de 3 anos e 8 meses que foi diagnosticado no segundo semestre do ano passado, com o espectro de autismo.

Depois do apoio recebido pela plateia, o magistrado conseguiu retomar a fala quando destacou os trabalhos desenvolvidos pela Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA), no sentido de doar recursos provenientes das verbas de prestação pecuniária para associações assistencialistas e instituições de caridades que se cadastram e apresentam projetos que atendam ao edital de chamamento público com objetivo de requerer parte desses recursos financeiros.

Ao se direcionar para o público, o magistrado se dispôs a prestar orientações. “Podem ter certeza que os senhores não estão sozinhos, como juiz e como pai, a minha motivação é muito grande. Sei que não poderei ser o destinatário de julgar essas causas porque tenho interesse de que essa demanda avance não só na área legislativa, mas na do Executivo com as políticas e normas inerentes a regulamentar e colocar em prática acima de tudo. Nós já temos algum arcabouço legislativo que ampara essas pessoas, o que falta realmente é a implementação e uma maior conscientização para que essas pessoas sejam de fato incluídas”, destaca o magistrado. “O autista não é uma pessoa esquisita pintada de preto e amarelo, de cor-de-rosa e verde, não é uma pessoa colorida. O autista é simplesmente uma pessoa que enxerga as coisas um pouco diferente da vida”, complementa o magistrado

Durante a solenidade, o juiz Flávio Henrique de Melo, agradeceu o espaço concedido pela Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia, que por meio do presidente da instituição, desembargador Alexandre Miguel, o indicou como representante do Poder Judiciário nas discussões sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Assembleia Legislativa. O magistrado reforçou sobre a necessidade de haver o ativismo Judiciário no sentido de preparar os órgãos públicos para atender crianças, adolescentes e adultos com necessidades especiais. “O que vale realmente é eu empregar, com a minha esposa e companheira, toda a minha vida para que meu filho mais novo e todos os outros se tornem pessoas de bem e inseridas na sociedade para servir outras pessoas. Quando digo que são pessoas especiais não é porque são diferentes, mas porque são pessoas do coração. Quem conhece o autista sabe o que estou dizendo. Você olha para ele e vê o sentimento aflorado, a naturalidade e a espontaneidade acima de qualquer coisa. Ele é muito mais natural do que qualquer outro, por isso considero eles especiais, por essa única e simples razão”, finalizou o magistrado durante o pronunciamento se dispondo a colaborar nas causas que envolvem pessoas com espectro de autismo.

Poder Judiciário de Rondônia engajado na Campanha de Conscientização do Autismo

O dia 2 de abril foi instituído como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a data foi escolhida pela Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), em 2007. Como forma de demonstrar o engajamento nas ações de conscientização ao autismo, o Tribunal de Justiça de Rondônia será iluminado de azul, cor que representa o símbolo da campanha, até o final do mês de abril, como forma de chamar a atenção para o TEA.

De acordo com a ONU, cerca de 70 milhões de pessoas são acometidas pelo autismo em todo o mundo. O Transtorno de Espectro Autista (TEA) consiste em uma síndrome que afeta o sistema nervoso central dificultando a habilidade de comunicação e interação social. A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS Brasil) acredita que, em média, uma em cada 160 crianças são diagnosticadas com autismo no país. As campanhas de conscientização da síndrome têm como proposta a inclusão social dos autistas no sentido de oferecer oportunidades iguais como, acesso à saúde, educação e demais serviços públicos básicos.

Para conferir na íntegra o discurso basta acessar o link abaixo do minuto 48’30” até o 58’38”.

https://www.youtube.com/watch?v=74TAg7X4z20&feature=youtu.be