28/10/2014 12:46:35 - Atualizado em 28/10/2014 12:46:35

PRF apreende quase 54m³ de madeira irregular em Ariquemes

Rondônia: Um caminhão carregado com aproximadamente 54m³ de madeira foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal na tarde desta segunda-feira(27), em Ariquemes/RO, por transporte ilegal.

A ação dos policiais ocorreu durante a fiscalização de rotina realizada em frente ao Posto PRF, no km 520 da BR 364. Ao abordar o veículo de carga do tipo “Romeu e Julieta”, MERCEDES B/AXOR 3131, o condutor de 25 anos, apresentou aos PRFs o Documento de Origem Florestal(DOF/IBAMA), sendo constatado após consultas devidas, que esta já havia sido utilizada em dois transportes de madeira distintas, configurando, em tese, crime ambiental.


Diante dos fatos, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Ariquemes/RO, o condutor, ileso e sem uso de algemas, a combinação de veículos de carga e a madeira transportada irregularmente.

TRANSPORTE ILEGAL DE MADEIRA Lei da Natureza(Lei 9..605/1998) -

Art. 46. Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento:

Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.

fonte: assessoria

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