16/07/2015 08:22:11 - Atualizado em 16/07/2015 09:35:22

Prefeito e secretários esclarecem sobre depoimentos na PF

Porto Velho - Para reforçar o compromisso da administração do município com a transparência, o Prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, acompanhado da Controladora Geral do Município (CGM) Maria Auxiliadora Papafanurakis, do Secretário Municipal de Planejamento e Gestão (Sempla), Jorge Elarrat e do Presidente da Fundação Cultural (Funcultural), Marcos Nobre Junior, realizou uma coletiva na tarde desta quarta-feira (15) para detalhar sobre a intimação recebida para esclarecimentos à Polícia Federal (PF) em virtude da operação Murídeos, deflagrada neste mesmo dia.

Segundo o prefeito, os questionamentos da PF foram baseados no show de virada de ano, promovido pela Funcultural, com a presença da Banda Calypso e com relação ao Alvará de duas obras do Governo do Estado: o Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia (HEURO) e a Escola Estadual Anísio Teixeira. Nazif afirmou que em nenhum momento foi acusado, tratando-se apenas de um mandado de intimação para esclarecimentos.

Ao detalhar seus argumentos sobre o show da Banda Calypso, executado por meio de convênio com a Associação Beneficente Resgatando Vidas, Mauro disse que o evento foi custeado com recursos próprios, não tendo qualquer ligação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) como apontava a PF. O prefeito completou ainda que foi indagado pelo delegado para saber quais eram as relações da Associação contratada com o partido PT do B. "Na nossa gestão não há vínculos com o PT do B, então não tem a mínima discussão sobre essa questão político partidária", disse.

Já sobre as obras do governo, Mauro Nazif alegou ter se surpreendido com a hipótese de que a liberação de alvarás estivesse acontecendo em virtude de acordos. "A PF comentou a indicação do vice-governador relacionando ao alvará do hospital. Não houve qualquer vínculo. A indicação para vice-governador foi do Partido (PSB) e não minha. Em nenhum momento a gestão discute a palavra negociação e para nossa surpresa o HEURO não tem alvará", detalhou, completando que a escola também está com as obras paralisadas em virtude da falta da documentação. Questionado pela imprensa sobre se não existia fiscalização das obras citadas, o prefeito explicou que tanto existe que muitas estão paralisadas, por falta de documentação. Já o secretário da Sempla, Elarrat, observou que o Código de Obras do Município é de 40 anos, sem qualquer atualização e que somente nesta gestão após muitas reuniões com os setores envolvidos é que se fez as alterações necessárias. " Existia por exemplo um dispositivo que autorizava que não houvessem fiscalizações até a fundação. O novo código não trata mais isso", disse ele.

Nazif destacou ainda que o motivo da PF ter desencadeado a operação e ter relacionado o Município se deve ao fato de que o momento em que o país vive é de uma virada de motivações a nível nacional onde tudo aquilo que está obscuro precisa ser esclarecido. "Se eles atentaram que existe qualquer irregularidade, devem demonstrar, comprovar. Isto vai até ajudar a nossa gestão, pois é uma palavra que a gente não trabalha, é propinagem. Quero reafirmar que em nenhum momento houve a palavra propinagem. E que estamos prestando todas as informações necessárias, colaborando com o trabalho da PF", frisou.

Já Marcos Nobre Junior explicou que a Funcultural atendeu tudo que foi solicitado. "O evento foi feito ano passado e tudo questionado naquela época foi respondido e vai continuar sendo a medida de que as duvidas forem surgindo. O evento do final de ano aconteceu perfeitamente, foram mais de 70 mil pessoas em praça pública e a Associação tinha total condições de realizar, assim como foi feito e como fez outros grandes eventos. É preciso esclarecer que a nossa relação é técnica e não política, não cabe a mim saber a qual partido essa associação está ligada ou etc. E vale ressaltar que diferente do que possa ter sido falado de que havia verba federal, volto a afirmar que o evento foi custeado com recursos próprios", disse ele.

Segundo Marcos, não houve questionamento sobre qualquer ilegalidade na realização dos eventos. "O que existe hoje é uma criminalização de quem faz cultura no município, então nós reafirmamos que tudo que foi feito, foi na legalidade, respeitando o artigo 215 da Constituição Federal que cabe ao município e ao estado garantir que todo cidadão tenha acesso a cultura e lazer. Foram dois pontos principais: se a escolha da ONG tinha sido indicação política e qual a nossa ligação com o partido PT do B. E respondi apenas que não existe nenhuma ligação política, que a escolha da entidade foi meramente técnica pois foi comprovado que ela tinha capacidade", finalizou.

fonte: Assessoria

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