PORTO VELHO - RO - Começa nesta sexta-feira (10), a liberação de 160 presos na capital, beneficiados com a saída temporária de Dia dos Pais.

De acordo com Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS), são 133 da Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro e 27 da Penitenciária Estadual Aruana, unidades que possuem o regime semiaberto.

Ainda conforme informações da SEJUS, a saída temporária tem duração de sete dias e os reeducandos devem se reapresentar na unidade, onde cumprem a pena no dia 17 de agosto impreterivelmente.

Apesar de o benefício ser na semana em que se comemora o Dia dos Pais, o critério paternidade não é utilizado para que o apenado tenha direito a saída.

A saída está prevista nas Lei de Execuções Penais (LEP) que prevê critérios que devem ser observados antes de autorizá-los a deixar o presídio, como: o preso estar do regime semiaberto, que já tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente, além de boa conduta carcerária.

A SEJUS informou que na Vara as execuções penais 805 apenados estão cumprindo suas penas no regime semiaberto.