PORTO VELHO, RO - Nesta sexta-feira (29), em um site de compra e venda (OLX), foi divulgada a venda de uma caixa de óleo da mesma marca do que foi saqueado por populares na ponte da BR-319 sobre o rio Madeira, em Porto Velho.

O produto está a venda no valor de R$ 50. Na quinta-feira (28), um caminhão que transportava centenas de caixas de óleo, tombou na cabeceira da ponte.

Após o tombamento, diversos populares saquearam a carga.

ATENÇÃO: carga é patrimônio

• O Direito Penal protege o patrimônio. A posse de algo que não pertence ao agente normalmente caracteriza infração penal. O que foi evidentemente ou presumidamente perdido por alguém não é considerado coisa sem dono. A apropriação é crime previsto no art. 169 do Código Penal e pode levar de um mês a um ano de prisão.
• Mesmo se a carga não estiver segurada, o material continua tendo dono. Caso tenha seguro e a seguradora decidir pelo ressarcimento do prejuízo, caberá à empresa decidir o que fará com a mercadoria que não estiver em condições de comercialização. Mas até que isso aconteça e até que pessoa autorizada manifeste a doação, qualquer investida caracterizará furto.

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