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Ex-secretário de finanças Wagner Garcia precisa explicar a real situação financeira do estado

PORTO VELHO: O ex-secretário de Finanças do governo Confúcio Moura, Wagner Garcia (MDB), anunciado como candidato a vice-governador na chapa liderada pelo emedebista Maurão de Carvalho (MDB), precisa urgentemente esclarecer a real situação financeira do governo do Estado, anunciada pelo antigo governo como a melhor o país, com estabilidade nas contas, e questionada nos últimos meses pela equipe do governador Daniel Pereira (PSB), que recebeu sinal de alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o comprometimento com as dívidas assumidas.


Para não passar a imagem de "maquiador" das contas públicas, Garcia poderia convocar uma coletiva para desmentir o TCE e também dizer o que o governo fez com os R$ 15 milhões mensais suspensos e que eram destinados a pagar a dívida do BERON.

Mais que isso, onde usou os recursos que eram pagar o funcionalismo e sobrou no caixa com a transposição e que tipo de investimentos foram feitos com o aumento da arrecadação . Hoje segundo o Tribunal de Contas, o estado está praticamente falido, o governador com as mãos amarradas e a dívida pública em vertiginoso crescimento.

Dívida do Beron

O governo Confúcio protelou por anos o pagamento da dívida do Beron, renegociou os valores e hoje o estado está quase em colapso financeiro, após decisão monocrática do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de derrubar a liminar que desde 2014 tem garantido ao governo a suspensão do pagamento das parcelas. Essa liminar mantinha suspenso o pagamento de parcelas no valor de R$ 15 milhões mensais, dinheiro que o governo gastou a seu bel prazer, segundo Garcia com a enchente de 2014, saúde, educação e infraestrutura.

Por se tratar de uma liminar que poderia ser suspensa a qualquer hora, a secretaria de finanças comandada por Wagner Garcia não fez a reserva financeira necessária e prudencial para caso de necessidade de pagamento, e hoje, desesperado com a situação, o atual governo busca uma solução e aguarda discussão referente a Ação Cautelar Ordinária, que está prevista para entrar em pauta no STF, quando a questão será decidida.

Sem a liminar, o Estado deve retomar o pagamento imediato da dívida. Há, no entanto, uma proposta de alongamento das parcelas, possibilitando que o Estado faça uma extensão do prazo por mais 20 anos para honrar seu compromisso.

Com a adesão ao alongamento, as prestações podem ficar em torno de R$ 11 milhões. Caso o Estado não opte pela adesão, o valor deve dobrar, ou seja, algo em torno de R$ 21 milhões por mês, o que compromete todo o orçamento do governo.

Governo parado

Além dessas dívidas do Beron, o estado possui outros passivos a serem cumpridos, como pagamento de precatórios e fornecedores. Também tem a questão da folha de pagamento que foi deixada no limite prudencial e os investimentos em saúde, educação, infraestrutura, agricultura e outras pastas, que desde a posse do novo governador, em abril de 2017, simplesmente parou por falta de dinheiro.

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