RONDONOTICIAS domingo, 25 de agosto de 2019 - Criado em 11/10/2001

Deputados aprovam indicados pelo governador para comandar autarquias e fundações


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12/06/2019 17:10:44 - Atualizado


Porto Velho, RO - Os deputados estaduais aprovaram, durante sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (11), os nomes indicados pelo governador Marcos Rocha (PSL), para comandar autarquias e fundações governamentais, após terem sido sabatinados nas Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa entre a segunda (10) e terça-feira (11).

As aprovações dos nomes é exigência da Constituição do Estado. Já podem ser nomeados pelo governador: Erasmo Meireles de Sá (Departamento de Estradas de Rodagens); Júlio César Rocha Peres para a Agência de Defesa Sanitária e Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron); Luciano Brandão para a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater); Luciene Carvalho Piedade Almeida ao Centro de Educação Técnico Profissional na área de Saúde (Cetas); Ana Carolina Gonzaga de Melo para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron).

Também foram aprovados os nomes de Aziz Rahal Neto, para comandar o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem); de Leandro Soares Moreira, para presidir a Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero), de Neil Aldrin Faria Gonzaga para diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e de Adir Josefa de Oliveira, para a presidência do Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (IDEP/RO).

Durante a votação, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), destacou que "pela primeira vez se votam os nomes que integram as autarquias e fundações. Inclusive, a Lei que estabelece essa medida foi aprovada nesta Casa, depois questionada pela Procuradoria Geral do Estado, mas o STJ reconheceu a constitucionalidade ".

O presidente Laerte Gomes disse ainda que, "esse cumprimento aos preceitos legais fortaleceu esse Parlamento. Desde que chegou o pedido de impeachment, esta Casa se portou com equilíbrio e responsabilidade. Nunca um parlamentar usou a tribuna para defender que a cassação acontecesse. Mas, não abrimos mão de exercermos nosso mandato com isenção e de cumprir a lei. E sempre, com respeito e diálogo, buscamos contribuir com a resolução desse impasse", destacou.

Segundo o presidente Laerte Gomes, "talvez naquele momento, o governador não tenha sido orientado da melhor forma e isso acabou ocorrendo. Mas agora, fora dos cargos, todos estão sendo sabatinados e cumprindo o que preceitua a nossa Constituição".

Após a aprovação dos deputados estaduais, caberá agora ao governador Marcos Rocha proceder a nomeação nos respectivos cargos, conforme estabelece a Constituição Estadual.


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