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porto velho, sábado 20 de abril de 2024
Depois da prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) esperam que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), suba o tom contra o parlamentar e conduza uma reação enfática da Casa pela confirmação da detenção de Silveira.
Ministros do Supremo disseram que, caso a Câmara “passe a mão na cabeça” de Silveira, estará aberto o caminho para “o suicídio político” dos parlamentares. A expectativa entre os magistrados é a de que o Legislativo faça uma veemente defesa das instituições e condene, firmemente, as ofensivas à corte.
Integrantes do tribunal avaliaram que Lira adotou tom ameno na noite desta terça-feira (16). No Twitter, o presidente da Câmara afirmou que a decisão do plenário da Casa é soberana.
“Como sempre disse e acredito, a Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário”, escreveu Lira.
“Nesta hora de grande apreensão, quero tranquilizar a todos e reiterar que irei conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a Instituição e a Democracia.
Para isso, irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição. E pelo único meio civilizado de exercício da Democracia, o diálogo e o respeito à opinião majoritária da Instituição que represento”, continuo o presidente da Câmara.
A Constituição determina que, em caso de prisão em flagrante por crime inafiançável, como foi a de Silveira, o processo tem que ser enviado em até 24 horas para a Câmara, que baterá o martelo sobre a detenção.