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porto velho, sexta-feira 13 de dezembro de 2024
BRASÍLIA (DF) - A bancada de Rondônia votou de forma unanime para aprovar a emenda ao PL 3976/20, apresentada pelo deputado Ricardo Sales (NOVO-SP), que insere no Código Penal a castração química de pedófilos condenados pela Justiça.
Polêmica, a pauta é defendida pela bancada rondoniense e contou com os votos favoráveis dos deputados Fernando Máximo (UNIÃO), Cristiane Lopes (UNIÃO), Lebrão (UNIÃO), Maurício Carvalho (UNIÃO), Silvia Cristina (PP), Thiago Flores (REPU) e Lúcio Mosquini (MDB).
Conforme o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a castração química não impede a libido e não resolve o problema do combate à pedofilia. Já a bancada do partido NOVO, alegou que essa metodologia irá reduzir as incidências e deve inibir essa prática considerada hedionda.
Mesmo com o posicionamento contrário, a castração química de pedófilos foi aprovada pela maioria da Câmara dos Deputados, sendo 267 votos "sim" e 85 votos "não". A pauta agora segue para o Senado.
Com a sua presença registrada na sessão plenária, o deputado rondoniense Coronel Chrisóstomo (PL) não participou da votação.