Fundado em 11/10/2001
porto velho, sexta-feira 29 de março de 2024
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje em entrevista à TV Brasil que irá vetar o novo fundo eleitoral incluído na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022.
"É uma cifra enorme que, no meu entender, está sendo desperdiçada", afirmou. "Posso adiantar que não será sancionada".
O texto do relator, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), aumentou o valor do fundo de R$ 1,7 bilhão para R$ 5,7 bilhões. Tanto o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) quanto o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) votaram a favor da matéria..
O presidente disse ainda que não tem obrigação de aprovar tudo que vem do Legislativo. "Nem tudo que eu apresento ao legislativo é aprovado, e nem tudo que o legislativo aprova, eu tenho obrigação de aceitar. A tendência nossa é não sancionar em respeito ao trabalhador e ao contribuinte brasileiro", falou.
Os recursos do chamado Fundão são divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. Ele foi criado após a proibição do financiamento privado, em 2015, pelo Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que as grandes doações empresariais desequilibram a disputa eleitoral.
Entre os principais partidos beneficiados pelo fundão turbinado, estão o PSL, ex-partido de Bolsonaro, e o PT, donos das maiores bancadas do Congresso. O PSL se manifestou contra a proposta após a aprovação do texto. Entretanto, durante a votação, os parlamentares da legenda não fizeram objeção.