PORTO VELHO, RONDÔNIA - A quantidade de terrenos abandonados em Porto Velho tem incomodado diversos moradores.

Segundo o Departamento de Postura Urbana, diariamente são recebidos de cinco a seis denúncias sobre proprietários que deixam aglomerar lixos, matagal e por conta das chuvas até poças de águas que são verdadeiros criadouros de mosquitos Aedes aegypti.

De acordo com o Código de Limpeza Pública do município, a falta de zelo pode acarretar em multa ao proprietário. A fiscalização ocorre a partir da denúncia, e posteriormente é realizado um levantamento do local para identificar o dono do imóvel. Se não for possível encontrá-lo, conforme a lei será publicada no Diário Oficial, três chamadas com prazo de 10 dias corridos para serem tomadas as devidas providências.

No entanto, o proprietário pode solicitar um prazo maior, que se estende até no máximo 30 dias corridos.

O diretor do Departamento de Postura, Rainey Viana, explica que “em 2017 foram realizadas 2.700 notificações e, neste ano, há o registro de 1.100”, destaca.

Além disso, ele informa que a multa para quem não atender o que é pedido, gira em torno de R$2.100 a R$55 mil.

“O cálculo é feito com vários parâmetros e varia com o tamanho do imóvel entre outros aspectos”, enfatiza.

A prefeitura informa que os telefones estão à disposição da população e as denúncias podem ser feitas através do telefone 0800 647 1390.

Fotos: Jocenir Santanna