Ministra Rosa nega liminar para suspender prazo de filiação partidária

Regras estaduais de isolamento devem prevalecer sobre municipais, diz juíza

Presos com liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país, diz STJ

Projeto no Senado prevê mudança temporária de leis durante pandemia

Ministro Alexandre de Moraes autoriza que governo federal descumpra LDO e LRF

Advogado de Doria leva à polícia representação por ameaça

Juízes liberam presos provisórios por risco de contaminação em cadeias

STJ põe em domiciliar todos os presos por dever pensão alimentícia

STF suspende trecho da MP de Bolsonaro da Lei de Acesso à Informação

Decreto torna advocacia pública atividade essencial durante quarentena

TJSP suspende decisão que proibia cultos religiosos no estado

Entenda a suspensão de prazos de processos judiciais na crise do coronavírus

STF garante que Bolsa Família não sofrerá cortes durante pandemia

Instalado Comitê de Acompanhamento de Crise na Segurança Pública

Cogitado por Bolsonaro, estado de sítio por coronavírus é inconstitucional, diz OAB