Ficar à espera de chamado da empresa dá direito a horas de sobreaviso

Ex goleiro do flamengo Bruno pode sair da cadeia a qualquer momento, diz advogado

Agravo de instrumento deve impugnar todos os fundamentos da decisão recorrida

CNJ aposenta desembargador que vendia liminares em plantões judiciais

Supremo Tribunal Federal mantém “manual de comportamento” do CNJ para juízes na internet

STF mantém "manual de comportamento" do CNJ para manifestação de juízes na internet

Banco é condenado por fazer empréstimo consignado em nome de cliente analfabeta

Estado de Rondônia é condenado a indenizar contribuinte por nome em dívida ativa

Ministério Público de São Paulo cobra R$ 7 milhões de Cocielo por frase racista

TJ mantém inelegibilidade de Zequinha Araújo por condenação criminal

Cabral é condenado pela sétima vez e sentenças somam 183 anos de prisão

Dias Toffoli assume a presidência do STF nesta quinta-feira (13); Cármen sai

Taxas condominiais só podem ser executadas se ato estiver previsto, diz juiz

Entregar internet com velocidade abaixo do limite mínimo gera dano moral

TSE nega direito de resposta a Bolsonaro contra charge com Hitler