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juridico

Receita intercepta 500 quilos de cocaína em carga de açúcar no Porto de Santos

A droga seria embarcada para Gana, na África, com escala em Antuérpia, na Bélgica

ICMS compõe base de cálculo da Contribuição sobre Receita Bruta

Os ministros Luiz Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux seguiram a divergência aberta por Alexandre de Moraes.

Mulher que casou com tio de 72 anos não tem direito a pensão, decide STF

O relator no Supremo, ministro Marco Aurélio, inicialmente acolheu o pedido, restabelecendo a pensão até o julgamento final do processo, o que aconteceu neste mês

STF mantém prisão de acusado de chefiar organização criminosa em Rondônia

No STF, a defesa sustentava que, além de a instrução criminal (fase de produção de provas) já ter sido encerrada, não haveria contemporaneidade entre os fatos e custódia...

Investigação

Procuradoria irá apurar se Pazuello cometeu improbidade administrativa

Por natureza civil, o inquérito pode levar a sanções como perda da função pública, suspensão de direitos políticos, ressarcimento aos cofres públicos, entre outras.

Sem vacina antecipada, delegados alegam que covid matou mais policiais que crime

A ADPESP argumenta que os policiais civis não contaram com home office e que "morreram mais policiais pela Covid-19 do que em confronto com criminosos"

PF apreende 247 kg de cocaína em plantação de soja no Paraná

A apreensão foi feita em em Santa Mônica, cidade localizada na região de Maringá, a 467 km de Curitiba

TJ-SP autoriza inclusão de mãe biológica e de madrasta em certidão de nascimento

"Ainda que não haja ligação biológica, há vínculos afetivos que denotam a existência de relação filial. Perante pessoas que conheceram as partes e conviveram...

Ao ser preso, Belo se recusou a dar senha de seu celular para policiais

Ao EXTRA, advogados de Belo informaram que a senha do celular do cantor é a mesma de cartões e contas bancárias, por isso foi pedido a investigadores...

competência da união

Supremo declara inconstitucional Lei de RO que obriga localização de celulares

No julgamento de mérito, os ministros confirmaram a liminar que havia suspendido os efeitos da norma local.

prisão de daniel silveira

STF nega pedido para deputado preso participar presencialmente de votação

Deputado pediu para participar presencialmente, mas ministro Alexandre de Moraes negou.

Quantidade de drogas não supera ilegalidade de prisão convertida de ofício

A suspeita é de prática de tráfico internacional de drogas, com uso de veículo de carga para transporte de 6 toneladas de maconha e 6,5 kg de skunk.

OAB diz que prisão de deputado Daniel Silveira por STF é questionável

“A liberdade de expressão garantida constitucionalmente não permite censura prévia mas admite e exige o controle posterior dos abusos praticados no exercício...

Desembargador manda soltar o cantor Belo, preso após show na pandemia

O artista foi preso nesta quarta-feira (17) pela Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), da Polícia Civil do Rio de Janeiro

Polícia apreende armas, dinheiro e computador na casa de Belo

Material estava dentro de um cofre e armas estão registradas legalmente em nome do cantor, preso em investigação sobre show com aglomeração na Maré...