A droga seria embarcada para Gana, na África, com escala em Antuérpia, na Bélgica
Os ministros Luiz Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux seguiram a divergência aberta por Alexandre de Moraes.
O relator no Supremo, ministro Marco Aurélio, inicialmente acolheu o pedido, restabelecendo a pensão até o julgamento final do processo, o que aconteceu neste mês
No STF, a defesa sustentava que, além de a instrução criminal (fase de produção de provas) já ter sido encerrada, não haveria contemporaneidade entre os fatos e custódia...
Por natureza civil, o inquérito pode levar a sanções como perda da função pública, suspensão de direitos políticos, ressarcimento aos cofres públicos, entre outras.
A ADPESP argumenta que os policiais civis não contaram com home office e que "morreram mais policiais pela Covid-19 do que em confronto com criminosos"
A apreensão foi feita em em Santa Mônica, cidade localizada na região de Maringá, a 467 km de Curitiba
"Ainda que não haja ligação biológica, há vínculos afetivos que denotam a existência de relação filial. Perante pessoas que conheceram as partes e conviveram...
Ao EXTRA, advogados de Belo informaram que a senha do celular do cantor é a mesma de cartões e contas bancárias, por isso foi pedido a investigadores...
No julgamento de mérito, os ministros confirmaram a liminar que havia suspendido os efeitos da norma local.
Deputado pediu para participar presencialmente, mas ministro Alexandre de Moraes negou.
A suspeita é de prática de tráfico internacional de drogas, com uso de veículo de carga para transporte de 6 toneladas de maconha e 6,5 kg de skunk.
“A liberdade de expressão garantida constitucionalmente não permite censura prévia mas admite e exige o controle posterior dos abusos praticados no exercício...
O artista foi preso nesta quarta-feira (17) pela Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Material estava dentro de um cofre e armas estão registradas legalmente em nome do cantor, preso em investigação sobre show com aglomeração na Maré...