Mulher é indenizada após ter sido exonerada durante a gravidez

A servidora comissionada impetrou mandado de segurança após ter sido exonerada do cargo na Secretaria de Obras do Município.

Justiça de Rondônia condena o Estado a indenizar reeducando por acidente no trabalho

Flordelis apresenta defesa à Câmara e processo corre em sigilo

Advogados da parlamentar, acusada de mandar matar o marido, entregaram defesa nesta quarta à Corregedoria. Ela pode perder mandato

Bispo evangélico é condenado por estupro de menina de 13 anos

João Batista dos Santos está preso preventivamente desde fevereiro e foi condenado a 20 anos e 6 meses de reclusão

STJ julga pedido de Flávio para suspender investigação de rachadinha

O pedido da defesa de Flávio Bolsonaro foi rejeitado em abril deste ano pelo relator do caso, ministro Felix Fischer

Auditoria comprova que banca Teixeira Zanin Martins prestou serviços à Fecomércio

A banca contratou a MGI SengerWagner Auditores Independentes para fazer a revisão dos pagamentos feitos pela Fecomércio e dos serviços jurídicos...

Justiça de RO condena réus que estão morando na França e nos EUA

O processo talvez não se resolvesse, mas, com as mudanças impostas pela pandemia, o procedimento legal foi diferente, o que trouxe celeridade ao processo.

MP pede internação de adolescente acusada de matar amiga em Cuiabá

Isabele Guimarães, de 14 anos, morreu com um tiro no rosto

Lewandowski manda aplicar incentivos para candidatos negros já nestas eleições

Contratação de empregados de conselhos profissionais pela CLT é constitucional

Em sessão virtual, a maioria dos ministros concluiu que os conselhos têm ampla autonomia e independência e não fazem parte da estrutura orgânica do Estado...

Ao conceder HC coletivo, STJ garante regime aberto para pequeno traficante

Aos condenados que cumprem pena e aos que vierem a ser sancionados pela prática do crime de tráfico na modalidade privilegiada...

MPF nega pedido de Flávio Bolsonaro para mudar data de acareação

A acareação fará parte da investigação sobre o suposto vazamento de informações a respeito da Operação Furna da Onça

Ministro do TST confirma dispensa imotivada de funcionária grávida

Com esse entendimento, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho aceitou recurso...