Abin ajudou defesa do Senador Flávio Bolsonaro, afirma reportagem da Época
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem de ofício em dois Habeas Corpus, em decisões que marcam a mudança ...
É possível penhorar aposentadoria se medida não comprometer subsistência digna
Gilmar Mendes disse que MP deve proteger direitos fundamentais
Fábio Júnior teve sua imagem vinculada a propaganda enganosa de remédio para disfunção erétil e será indenizado
O Autor da herança (falecido), deixa para seus herdeiros o seu patrimônio, que a partir de então é chamado de espólio e compreende todos os bens, direitos e obrigações.
Tese da operadora de saúde estimularia o descumprimento do contrato e o litígio, disse a relatora, ministra Nancy Andrighi
Os três últimos votos foram proferidos pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, que foram contra a possibilidade de reeleição...
Roraima é o único estado não ligado ao sistema nacional de energia
Decisão do TRF-1 havia liberado importação de alho chinês, mesmo sem pagamento de imposto de importação
Gilmar Mendes já foi acompanhado, em seu voto, pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski na manhã desta sexta-feira (4/12)
A operação terá o apoio de policiais civis de todas as 27 unidades federativas
O tribunal estabeleceu uma série de medidas voltadas para o combate da pandemia
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu neste mês um relacionamento extraconjugal (ou união simultânea ou paralela) como união estável.
Investigação apura se houve disparo em massa de mensagens para beneficiar campanha de Bolsonaro em 2018. Defesa de Luciano Hang diz que empresário 'jamais financiou' disparos.