MP obtém condenações por tráfico interestadual de meia tonelada de drogas

As condenações foram decorrentes de duas apreensões de drogas, que juntas ultrapassam 500 kg de entorpecentes.

Protetiva de urgência da Maria da Penha pode ser concedida a idoso

Faculdade de Direito da USP promove evento sobre desafios da desinformação

Encontro internacional reunirá especialistas para discutir impactos das fake news nas instituições democráticas...

Senado aprova novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia

TSE pode exigir listas tríplices só de mulheres para vagas de jurista nos TREs

Formação mínima de docente é matéria de competência exclusiva da União, diz STF

Supremo marca julgamento de recursos de Bolsonaro e mais 6 para a próxima semana

Apenas um réu não recorreu...

Alexandre Miguel é eleito presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia

Alexandre Miguel é eleito presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia

STJ nega dano presumido por redução de limite de cartão sem aviso

3ª turma manteve entendimento de que é necessária prova de prejuízo concreto para indenização...

Juiz barra ordem dos Correios de retorno de procuradores ao presencial

Decisão reconhece que teletrabalho foi incorporado ao contrato e não pode ser revogado unilateralmente pela empresa...