Participação em grupo de WhatsApp não prova vínculo com organização criminosa

O magistrado destacou que a narrativa incompleta impede os denunciados de compreenderem...

Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1

Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado...

Pequenas contradições não invalidam relato de violência doméstica

Ao condenar um réu por violência doméstica, STJ aceitou relatos da vítima com detalhes distintos sobre a agressão...

Conduta imprudente não leva à perda de indenização do seguro de vida

Agravamento do risco por conduta do falecido não leva à perda da indenização...

Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação

Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumenta

Erro no endereço de mandado não invalida busca com local inequívoco

STF julga lei do ES que autoriza veto de pais a aulas sobre gênero

Isenção de IPVA para carros antigos não depende do mês de fabricação

A decisão de primeira instância que suspendeu a cobrança do tributo foi proferida em mandado de segurança...

Réu flagrado antes de deixar estabelecimento comete furto tentado, diz STJ

A conclusão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recurso especial do Ministério Público do Mato Grosso do Sul contra um réu por furto...

Ministério Público denuncia Marcinho VP, a mulher e o filho Oruam

Eles vão responder por organização criminosa e lavagem de dinheiro