Rondonoticias.com.br

juridico

AGU defende no Supremo suspensão de decretos que proíbam cultos e missas no país

Manifestação foi enviada em ação que questiona decreto de São Paulo que proibiu cultos e missas. Posicionamento do governo é semelhante ao apresentado pela PGR.

CNJ aprova prioridade processual de casos de infância e juventude

CNJ orienta aos Tribunais de Justiça que utilizem a tecnologia para audiências e atendimentos, ainda que costumem priorizar tais procedimentos pela via presencial.

Operação contra fraude no auxílio emergencial apreende R$ 800 mil em mala

A ação investiga fraudes de quase R$ 15 milhões no recebimento do auxílio emergencial e em precatórios judiciais. Entre os suspeitos há advogados e funcionários públicos.

decisão

Juiz concede liberdade ao filho, preso em flagrante após teste do bafômetro

O juiz Noé Pacheco de Carvalho determinou a soltura de seu filho, Lucas Manoel Soares Pacheco, que foi preso em flagrante por dirigir bêbado e atropelar uma motociclista na cidade.

Rosa Weber suspende ação no STJ contra procuradores da Lava Jato

Weber é e a relatora de dois habeas corpus que pedem a suspensão da investigação. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou a favor do trancamento.

PF desarticula organização que fraudava saque de auxílio emergencial

Participavam do grupo advogados e funcionários públicos

Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde

A recomendação 92/2021 do CNJ destaca que os magistrados possuem autonomia para decidir, mas que devem considerar “as consequências práticas” de suas decisões.

lava jato

Procurador sugeriu pressão em réus com advogados que não queriam delação

À época, a advogada Dora Cavalcanti era responsável por defender Marcelo Odebrecht...

Justiça

STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais

Decisão foi por 10 votos a 1

EM RONDÔNIA

Justiça manda que União, Estado e empresas, resolveam o oxigênio

Decisão liminar atende pedido do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e OAB

Defesa reforça pedido para que 2ª Turma do STF julgue processos de Lula

O pedido foi feito, originalmente, no âmbito da Reclamação 43.007, relatada por Ricardo Lewandowski. O ministro encaminhou o pedido a Gilmar.

Juiz nega pedido de associação comercial para comprar vacinas sem repasse ao SUS

Ao analisar a matéria, o magistrado apontou que dada a situação "excepcionalíssima em curso especialmente no Brasil, bem como a opção constitucional...