Felipe Prior presta depoimento após ser acusado de estuprar mulheres

Juíza manda prender líder do PCC que quebrou tornozeleira eletrônica

Recurso de Lula no caso sítio vai a julgamento virtual no TRF4

Alexandre suspende processos sobre limite territorial de decisões em ACPs

STF decide que concessão de férias de 60 dias na PGFN é inconstitucional

OAB-RO nega registro a bacharel envolvido em violência doméstica

STJ derruba decisão contra regularização de CPF para receber benefício

CNJ avalia retomada gradual dos prazos processuais da Justiça a partir de maio

Acordo para reduzir jornada e salário, como receber benefício

Juíza condena delator da Lava Jato a devolver R$ 1,9 milhão

Justiça barra Decreto que autorizava abertura de parte do comércio

MP abre inquérito para avaliar compras em regime de urgência

Post de advogado em Facebook configura ciência de decisão e início de prazo recursal

Por risco de coronavírus, Roger Abdelmassih vai para prisão domiciliar

Gratuidade de certidões não é irrestrita nem absoluta, decide STF