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OAB/RR informou que carteira apresentada era de estagiária e estava com inscrição cancelada. Polícia aponta uso de credencial para acessar...

Facebook pagará R$ 298 mil por demorar 199 dias para reativar conta

Desembargadora afastou a redução retroativa das astreintes impostas pelo descumprimento da ordem de restabelecimento da conta no Instagram...

Clínica deve indenizar cliente por queimaduras em depilação a laser

Consumidora sofreu lesões de 1º e 2º graus durante procedimento...

CNJ aprova resolução que protege mulheres do Judiciário contra violência

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Com veto a emendas, Lula sanciona lei que tributa bets e fintechs

Texto reduz benefícios tributários, eleva taxação de bets e fintechs. Trecho da lei que abria a possibilidade de ressuscitar emendas parlamentares foi vetado...

Caixa processa ex-BBB por ganhos milionários na Mega com empresa de bolões

Paulinha Leite diz atuar como intermediadora das apostas e contesta acusações da Caixa...

Empregado público tem direito a remoção para acompanhar cônjuge

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