RONDÔNIA - O deputado Airton Gurgacz (PDT) teve dois Projetos de Lei (PLO) aprovados em Plenário pelos demais parlamentares. O primeiro (PLO 806/17) que dispõe no Estado sobre a identidade visual que caracteriza o atendimento prioritário ao idoso e o PLO nº 764/17 que dispõe sobre a criação da Semana Estadual pela não violência contra a mulher.

O PLO 806/17 estabelece que os estabelecimentos e espaços públicos e privados que disponibilizam atendimento prioritário devem utilizar nas placas que sinalizam esse tipo de atendimento o pictograma "60+", para indicar o atendimento prioritário ao idoso.

O pictograma utilizado atualmente e que reserva direitos aos idosos demonstra um homem curvo e de bengala, figura frágil que precisa de amparo. Nos dias de hoje o idoso vive mais, está mais saudável, produtivo e ativo na sociedade. “Entendemos necessária, portanto, a atualização dos símbolos que identifiquem os idosos” justifica o parlamentar.

Com esta assertiva, o Projeto de Lei segue tendência mundial de desmitificar essa imagem, estabelecendo a utilização no novo pictograma que caracterize o idoso contemporâneo, adotando o símbolo "60+" em substituição aos atualmente utilizado no setor público e privado.

Mulher

Airton Gurgacz também teve aprovado o PLO 764/17 que foi reapresentada e aprovada com nova formatação e dispõe sobre a criação da Semana Estadual pela Não Violência contra a Mulher.

Para Gurgacz os parlamentares devem receber Projeto de Lei e enfrentar a violência contra a mulher com mudanças culturais profundas e exigir, sobretudo, reflexão sistemática sobre os enormes prejuízos decorrentes de séculos de prática patriarcal, que contribuíram para a fragilização do lugar da mulher no mundo como sujeito social.

Ao destinar a última semana de novembro ao debate sobre a Não Violência contra a Mulher, a proposição incentiva e possibilita a realização de evento que irão se somar ao esforço geral da sociedade no combate a práticas violenta dignidade humana feminina, conclui Airton.