PORTO VELHO: O diretor-geral do Detran-RO, Acássio Figueira dos Santos, informou durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na quinta-feira, 26, que uma comissão será montada para discutir todos os pontos reclamados referentes aos valores de taxas e impostos praticados pelo departamento. Segundo ele, o objetivo do Detran é esclarecer qualquer tipo de dúvida e até as inverdades vinculadas.

“A nossa maior preocupação é a de caráter técnico”, assinalou o diretor, anunciando que uma comissão será criada para analisar o que pode ser feito dentro da legalidade. “Precisamos analisar as resoluções, o CTB e as leis existentes para discutir com a comissão e verificar o que pode ser alterado ou reduzido. Assumo o compromisso com todos os presentes nessa audiência de apresentar esses dados em um prazo de 30 dias”, apontou.

Na audiência pública, Acássio Figueira esclareceu que o IPVA é um imposto federal previsto na Constituição. Munido de planilhas de números, o diretor explicou que apenas 3,86% da arrecadação ficam no Detran, enquanto o restante é repassado a outros setores, como prefeituras, que recebem 50% do IPVA pago pelo contribuinte. Ele disse que a iniciativa popular de buscar redução na carga tributária é muito importante e destacou que a criação de um grupo de trabalho será fundamental para avaliar as possibilidades, de forma técnica e jurídica. Por meio de tabela comparativa, Acássio Figueira rebateu informações inverídicas que circulam na internet afirmando que as taxas do Detran de Rondônia são as maiores do País.