RONDÔNIA - O aumento de mais de 50% das inscrições em Rondônia para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL), em relação a 2017, aponta que a população carcerária está mais interessada em estudar. No ano passado foram 288 inscritos em todo o Estado, e neste ano 595 reeducandos e reeducandas se inscreveram para as provas que aconteceram neste mês de dezembro, nos dias 11 e 12.
Mais de 180 reeducandos foram aprovados no Enem no ano passado, e a expectativa da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) é que ocorra um proporcional aumento,  pelo maior número de participantes neste ano. Em 2017 foram 129 inscritos das unidades de Porto Velho e 53 do interior do estado; em 2018, 387 reeducandos das 8 unidades da Capital se inscreveram, além dos 208 das quinze unidades nos municípios de Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Vilhena, Ariquemes, Colorado d’Oeste, Pimenta Bueno, Ji-Paraná, Nova Mamoré, Jaru, Guajará-Mirim, Presidente Médici, Machadinho d’Oeste e Cacoal.
O secretário de Justiça, Cleiton Camilo, aponta a remição de pena, ou seja, o direito do condenado de abreviar o tempo imposto em sua sentença penal, como o principal fator de motivação. “A cada três dias de estudo, o preso tem direito a um dia de redução da pena. E mais recentemente, a remissão também passou a ocorrer pela leitura, conforme disciplinado pela Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça”, elencou Cleiton.
A pedagoga Irlei Rodrigues da Silva, do Núcleo de Educação da Gerência de Reinserção da Sejus, destaca que o projeto de educação nos presídios começou a ser implantado no Estado em 1988, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc). “A Seduc vem desempenhando um papel fundamental, através de professores capacitados que já atuam em mais de 30 unidades prisionais do Estado”, disse Irlei, ainda mencionado importantes projetos de incentivo à leitura.
A professora Mercedes atua há 18 anos no sistema prisional e diz que a relação com os alunos é respeitosa.
O Projeto Asas de Papel já existe há 4 anos, montando bibliotecas dentro dos presídios. As bibliotecas já funcionam na Casa de Detenção de Ariquemes, Penitenciária Regional de Ji-Paraná, Penitenciária Regional de Rolim de Moura, Colônia Agrícola/Presídio Feminino de Vilhena e Penitenciária Feminina em Porto Velho –  resultado de recursos oriundos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Outra importante ação voltada ao incentivo à leitura é o Programa Boas Contas, de iniciativa do  Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), que promove oficinas de redação para reeducandos.  Lembrando que, para cada 30 dias de leitura comprovada, a pena diminui quatro dias.
Mercedes Bezerra é uma das professoras da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) que atuam no sistema prisional. Com a experiência de 56 anos de idade, e de 18 anos dando aula nos presídios, ela defende que o corpo docente está mais preparado para estimular nos alunos privados de liberdade o interesse em estudar. “Tem bastante professores com várias especializações, e outros fazendo mestrado. Isso tem impacto nos resultados em sala de aula”, observou a educadora.
Mercedes leciona as disciplinas História, Sociologia e Filosofia, e possui duas especializações: em Metodologia do Ensino Superior e a outra em Assuntos Penitenciários. Durante a entrevista ela mostrou um dos módulos utilizados na aula e fez uma breve avaliação do perfil de seus alunos. “Nunca sofri qualquer tipo de desacato por parte de aluno nesses anos todos que trabalho no sistema prisional. Eles são respeitadores, e a maioria bem interessada em aprender”.
De acordo com informação do Núcleo de Educação da Sejus, os cursos mais almejados pelos reeducandos são Direito, Medicina, Engenharia e Administração. Um passo importante na direção do sonho é alcançar no exame do Enem PPL nota acima de 600 pontos, o que habilita a se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para tentar uma vaga nas universidades federais. A prova também permite a disputa de bolsas no Programa Universidade para Todos (Prouni).
A ida do detento ao ensino superior, contudo, depende da aprovação de um juiz. Cabe à Justiça analisar caso a caso e julgar, observando vários fatores, como a situação da pena do indivíduo, histórico e comportamento,
Cleuton Feijó, de 29 anos, foi um dos estudantes a prestar a prova no Enem PPL/2018. Mas, diferente da opção da maioria dos reeducandos, seu objetivo é cursar faculdade de Música, por um motivo especial. “Eu fiquei no (regime) fechado 6 anos e dez meses, e já cheguei a ficar 1 anos e 8 meses sem receber visita. O que me ajudou foi a música. Eu ouvia e ficava cantando dentro da cela, e isso me ajudou a não perder a fé que eu ia vencer”, relatou.
Ele cumpre pena atualmente em regime aberto, sob monitoramento, e está tendo a oportunidade de trabalhar na Sejus, no Departamento de Informática. Mas planeja ser professor de música no futuro e dar aulas para crianças e adolescentes. “Me formando na faculdade de Música, eu quero ser professor, pois, assim como a música me ajudou, quero que muitas crianças sejam ajudadas para se desviar do caminho errado”, declarou Cleuton.