PORTO VELHO, RO - Está confirmado o início da greve geral dos agentes penitenciários a partir desta terça-feira (12). De acordo com o sindicato da  categoria que cuida do sistema prisional de Rondônia, a tentativa de acordo que se arrasta desde o ano passado não teve um final feliz.

A presidente do sindicato da categoria, Singeperon, Daihane Gomes, confirma que o número de agentes – total de 2.474 para cuidar de 13 mil presos – será reduzido drasticamente. Daihane apresentou cópia de ofício do sindicato protocolado no gabinete do Governador, no Tribunal de Justiça, Ministério Público, Departamento Penitenciário Nacional e outras dez instituições, dando ciência da paralisação.

Os agentes reivindicam a incorporação ao salário de vantagens que, segundo Daihane Gomes, já recebem. Isso, de acordo com a sindicalista, dá maior segurança à categoria, principalmente na hora da aposentadoria.

Esse realinhamento já havia sido pactuado, por recomendação do Tribunal de Justiça, pelos agentes e o estado, ainda sob a batuta de Daniel Pereira, em dezembro do ano passado.

O governador Marcos Rocha Rocha, que foi secretário da Sejus (pasta que administra o sistema penitenciário), no entanto, optou por vetar o artigo da lei orçamentária que garantia essa reposição e decretou intervenção militar no sistema, para suprir a redução de atividade da operação padrão decretada pelos agentes.

Uma fonte bem informada sobre as negociações garante que o Governador está muito preocupado com a questão do equilíbrio orçamentário, financeiro e fiscal do estado e dos reflexos do realinhamento reivindicado pelos agentes nas outras categorias funcionais. Teria tentado exaustivamente um acordo, mas até o Tribunal de Justiça teria se afastado das negociações, “depois que percebeu que o sindicato não queria conversa”.

A PM, por enquanto, continuará fazendo a guarda dos presídios, garante o Governo.

Mesmo com a intervenção de policiais militares nos presídios, ocorreram várias fugas recentemente. Numa delas, os presos conseguiram abrir a porta do ‘camburão’ e pular do carro em movimento na BR-364, durante uma transferência de Guajará-Mirim para Porto Velho.

Cartilha de greve dos agentes penitenciários