RONDONOTICIAS terça-feira, 21 de maio de 2019 - Criado em 11/10/2001

Feriadão da Semana Santa começa na quarta-feira; confira o que abre e fecha

Fique atento, Bancos, lotéricas terão horários diferenciados; comércios e serviços emergenciais funcionarão normalmente


Rondonoticias

17/04/2019 17:20:52 - Atualizado

RONDÔNIA - A Semana Santa como de praxe, vai prolongar o feriado em vários órgãos públicos em todo o estado. A folga começa a partir desta quarta-feira (17). Quem quer lucrar com a data como: supermercados, shopping´s e especialmente o comércio que trabalha de olho nas vendas para a Páscoa abrirão as portas, inclusive no sábado a tarde e domingo (21).

Para não se perder nos afazeres do dia a dia, confira o que abre e fecha no período:

Governo

No Governo do Estado, a programação já havia sido prevista ainda em janeiro, portanto, as secretarias e departamentos públicos estaduais terão expediente somente até essa quarta-feira (17). Na quinta (18), já começa a folga dos servidores que só voltam ao trabalho no dia 22 de abril. A decisão vale para todo o estado.
Em Porto Velho, a Prefeitura também decretou ponto facultativo já na quinta-feira (18). Portanto, os órgãos municipais, assim como os estaduais, irão funcionar somente até a quarta-feira (17) e retornam ao expediente normal na segunda-feira, dia 22 de abril.

A Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais do estado seguem o mesmo cronograma.

Poder Judiciário

Na Justiça Federal, a semana terá apenas dois dias úteis. O feriadão começa na quarta-feira (17), com base na Lei federal 5010/1966. O mesmo entendimento segue o Ministério Público Federal (MPF).

Regido por lei semelhante, a Lei Federal 5010/1996, na Justiça Trabalhista o feriadão também começa a partir de quarta-feira. 

Já na Justiça Estadual, a Portaria nº 2202/2018-PR regulamenta o feriadão a partir de quinta-feira (18). Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia também cumprem o mesmo regimento. 

Comércio e supermercados
Já o comércio de Rondônia irão abrir normalmente no feriado da Sexta-Feira Santa, mas antes, precisam fazer a adesão à convenção coletiva, através do preenchimento de um termo no endereço www.sindecom.org.br ou no e-mail boletos@sindecom.org.br e recolher uma taxa por estabelecimento, feriado e número de empregados, que deverão receber 100% de hora-extra.

Bancos
O funcionamento das agências bancárias será interrompido somente na sexta-feira (19), feriado da Paixão de Cristo, e será retomado na próxima segunda-feira, dia 22 de abril. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) as operações bancárias podem ser feitas em caixas eletrônicos e nas plataformas digitais.

Boletos com vencimento na sexta-feira poderão ser pagos, sem acréscimo de juros, na segunda-feira. Ainda conforme a Febraban, essas contas, normalmente, já estão com data ajustada pelo calendário de feriados.

Casas lotéricas
As casas lotéricas fecham na sexta-feira (19), mas funcionam normalmente no sábado (20).

Serviços essenciais
Os serviços emergência e urgência, como saúde, segurança, coleta de lixo e limpeza, continuam sendo prestados normalmente.


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