PORTO VELHO RO – O Programa a Voz do Povo, apresentado pelo jornalista, advogado e diretor do Rondonoticias Arimar de Souza Sá, que vai ao ar ao vivo de segunda-feira à sexta-feira do meio-dia às 13 horas em Porto Velho pela Rádio Caiari 103,1 e pela Antena FM em Rede Estadual, recebeu nessa terça-feira (13), o promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Heverton Aguiar.

No programa o promotor, falou sobre a Violência contra a Mulher e trouxe índices trágicos que mostram que atualmente Rondônia é o 4º estado que mais registra crimes de violência contra a mulher no país, e o 3º que mais registra casos de estupros contra mulheres no Brasil.

Também de acordo com a estatística apresentada pelo promotor, em 2016, Porto Velho registrou 15 feminicídios e em 2017 foram 10. Já em 2018, doze casos ocorreram e só em 2019 já são 12 feminicídios registrados até o dia 30 de julho.

Nas duas Varas de Violência Doméstica, aproximadamente 8.500 processos estão em tramite; além de cerca de 3 mil inquéritos policiais; e 1.268 MPU´s (Medidas Protetivas de Urgência) registradas até o ano passado.

Fatores

Uma das principais causas para o crime, na análise do promotor, é a masculinidade tóxica, que vem desde a criação do homem que é culturalmente criado com estereótipos que levam ao machismo exacerbado.

A culpabilidade, complementou, não é exclusividade dos homens, mas também de mulheres, que criam seus filhos estimulando essa toxicidade na masculinidade que leva à uma falta de respeito e consequentemente violência contra a mulher.

“De maneira geral, é isso. O que leva a violência contra a mulher: a falta de respeito. E essa falta de respeito ela oriunda dessa imposição de estereótipos para o homem e para a mulher, que deve ser enfrentado como um fenômeno social”, reforçou.

A dependência financeira da mulher, também é, na avaliação do promotor, outro fator que leva à manutenção da mulher no ciclo de violência.

“Mas não são só estes problemas, temos outro ainda maior, que é a violência psicológica onde a mulher passa a ter uma dependência emotiva em relação ao homem e também precisamos enfrentar isso como um problema de saúde pública”, complementou.

Neste sentido, ele acrescentou que a agressão física é pressentida quando houve uma violência psicológica anteriormente.

“A violência tem uma escala, e o início dela é a psicológica, que se não cessada, chega a física e ao feminicídio, que tem tido um índice crescente não só no estado, mas em todo o país”, explanou, questionando em seguida: será que é o direito penal que vai resolver isso? Respondendo em seguida: “claro que não! É caso de Polícia também, mas o direito penal não é o remédio para solidificar esse mal”, disse, acrescentando que “tanto o agressor quanto a vítima precisam ser tratados, pois ambos estão adoecidos”.

Respeito mútuo

Para que a relação seja sólida e saudável, Heverton Aguiar voltou a frisar que o homem tem de entender que uma relação tem de ser edificada sob o respeito mútuo, ou seja, ocorrer de uma forma que, quando se olha para aquela pessoa com que se convive, ela também se reconheça como importante.

“Esse equilíbrio faz com que cada conviva sabendo o seu grau de importância, sem um estar sub-julgando o outro. Essa história que eu sou o homem, e sou o chefe da família, não é verdade”, disse.

Neste sentido, o promotor reforçou que, para se encontrar as causas da violência doméstica, é importante que se olhe para a família.

seguindo a linha de raciocínio, baseado nos índices nacionais de 2018 que mostram o registro de mais de 64 mil homicídios no Brasil, o promotor complementou: “a violência urbana, é gerada da intolerância, que, segundo a ONU, é reproduzida da convivência familiar oriunda do desrespeito. E o estado precisa trazer para si este problema. Precisamos de políticas públicas conscientes que a violência contra a mulher adoece a própria sociedade”, avaliou.

Perguntado sobre o que o Ministério Público (MP) tem feito para solucionar essa questão, o promotor respondeu que o MP tem feito várias ações através de palestras em comunidades de várias regiões, bairros, Escolas, instituições falando sobre o empoderamento feminino, conscientização e outros temas.

Ressocialização

Retomando sobre os 8.500 processos que tramitam nas Varas de Violência contra a Mulher o promotor voltou a questionar: “Mas vai resolver o que colocarmos 8.500 homens na cadeia? Nada! Precisamos que esses homens olhem pra si, se reconheçam como agressor e queiram mudar. E não vai ser no Panda que ele vai conseguir isso, muito pelo contrário. Lógico que tem de sofrer a sansão, mas de forma paralela”, explanou, complementando que, somente o Judiciário tem um projeto neste sentido chamado Projeto Abraço, que cumpre um papel que deveria ser do Executivo, mas com bons resultados, entretanto, é limitado à capital e precisa ser bem maior.

Por outro lado, afirmou Heverton Aguiar, a visibilidade em relação à violência contra a mulher tem sido maior, porém não tem feito com que estão culturalmente formados, mudem sua forma de pensar.

Em relação ao crescimento de denúncias sobre o tema, o promotor atribui o aumento ao fato da abertura maior de espaço tanto na mídia que criam conscientização que tem estimulado muitas mulheres e a sociedade no sentido de denunciar.

No A Voz do Povo, o promotor também respondeu a perguntas dos ouvintes como: Medida Protetiva; tirou dúvidas; orientou; e detalhou especificidades sobre o tema e outros assuntos, finalizando com a seguinte frase: “Que todos nós, tenhamos o sentimentos de pertencimento à causa da mulher”.

CONFIRA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA:

A VOZ DO POVO - Entrevista Dr Heverton Aguiar