O Ministério Público de Rondônia adquiriu Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e produtos sanitizantes para servidores que estão atuando em serviços essenciais nas unidades da Instituição na Capital e interior do Estado, em conformidade com a Portaria Conjunta n.06/2020 da Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral. A portaria estabelece medidas preventivas em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Esta semana, foram adquiridas 2.500 máscaras respiratórias descartáveis, 6 mil máscaras reutilizáveis, álcool em gel 70%, luvas descartáveis, termômetros, entre outros itens, que deverão ser destinados a equipes da Instituição de todo o Estado, que têm prestado serviço de modo presencial, em regime de Plantão Extraordinário, nos prédios do MP.

Normas institucionais
De acordo com a Portaria Conjunta n.06/2020, só podem ter acesso às unidades do MPRO, Procuradores e Promotores de Justiça, servidores, estagiários residentes, prestadores de serviços e integrantes do Judiciário, Advogados, Defensores Públicos e outras autoridades  autorizadas por Membros do MPRO.

Também foi estabelecido, por meio da Portaria nº 465, da Procuradoria-Geral de Justiça, que para adentrar às dependências do MP, é obrigatório o uso de máscaras de proteção facial e manter o distanciamento de 1.5 metro entre uma pessoa e outra.

É vedado o acesso das pessoas que apresentem febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais), considerados casos suspeitos de infecção pelo coronavírus (Covid-19).

O Ministério Público  encontra-se trabalhando em  regime de Plantão Extraordinário, desde o mês de março. O atual  sistema de prestação de serviços diferenciado adotado não tem prazo determinado, perdurando enquanto necessário como forma de evitar a propagação comunitária do Coronavírus.