PORTO VELHO RO - O jurista Porto Velho Juacy dos Santos Loura Júnior recebeu, na manhã desta sexta-feira (23), das mãos do ministro Carlos Horbach do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Medalha Ministro Célio Silva, outorgada pelo Colégio Permanente de Jurista da Justiça Eleitoral Brasileira (Copeje).

A comenda foi entregue ao jurista e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), no V Encontro Nacional dos Juristas dos Tribunais Eleitorais realizado ontem (22) e hoje (23) em Fortaleza (CE).

“Sem dúvida, um momento de grande honra para mim pelos tempos (4 anos) que passei pela Justiça Eleitoral de Rondônia como magistrado. Agradeço a Deus, aos amigos da Justiça Eleitoral, Coje e Copeje, e divido esta comenda com minha família, meus parceiros de Escritório, amigos, e todos os assessores que me auxiliaram no tempo de TRE/RO. Só posso agradecer a todos que de alguma forma, me deram muito apoio para que eu pudesse exercer com afinco a função de Juiz Eleitoral, como um dos representantes da cidadania e da advocacia rondoniense”, disse Juacy Junior ao receber a honrosa medalha.

Simbolismo

A Medalha de Alta Distinção Ministro Celio Silva é a mais alta comenda do Copeje. É destinada a agraciar membros em exercício ou não, que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral Brasileira, além de autoridades de que contribuíram para o crescimento da categoria dos juristas na Justiça Eleitoral e o Direito Eleitoral. 

Foi criada em 18 de novembro de 2016, após aprovação em Assembleia Geral e regulamentada pela Resolução do Copeje nº 01/2017.

O Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral Brasileira congrega em seus quadros, Juízes Eleitorais com acento nos Tribunal Regionais Eleitorais dos Estados e Distrito Federal e Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, advindos da categoria dos juristas.

A Comenda leva o nome do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Célio Silva, que integrou o TSE representando os juristas, ocupando o cargo de ministro substituto entre 1966 e 1969, posteriormente nomeado como ministro efetivo ocupando o referido cargo até 1971.

Com larga experiência, Célio Silva, era formado pela Universidade de São Paulo (USP) e reconhecidamente especialista em Direito Eleitoral, tendo exercido, ainda, as funções de sub-procurador do Distrito Federal de 1966 até a sua aposentadoria em 1989, vindo a falecer em 27 de junho de 2016, aos 91 anos de idade.

A Medalha

A comenda é produzida em metal nobre utilizando a técnica da ASTM B-36 em chapa de 1/8” mediante processo de estamparia artística, recortado em com a logomarca oficial do Copeje, gravada com a expressão do “Copeje”, contendo três relevos, sendo o primeiro nível polido e o segundo e terceiro jateado, recebendo estrutura de passador, também em metal nobre com chapa de 1/16”, perfazendo ao final estilo pendente para fita de aposição no agraciado.

A fita de seda tem 40 mm largura e 800 mm de cumprimento guardando as cores da bandeira do nacional, com duas listras nas cores verde, amarelo e azul, e, uma ao centro na cor branca.

O símbolo foi idealizado pelo TRE/DF e escolhida pela primeira Diretoria (Biênio 2017/2018), contendo três arcos entrelaçados em referência a união dos juristas da Justiça Eleitoral Brasileira, com a sobreposição dos arcos mostrando a força e vigor do Colégio Permanente. Em um dos arcos é gravado vinte e sete estrelas próximas e uma separada em alusão a República Federativa do Brasil e a União.

Durante o processamento e produção da comenda, o metal recebe tratamento especial para extrair eventuais impurezas com desengraxastes e banho eletrolítico de níquel, para posteriormente receber banho com ouro 24 quilates, o que torna uma verdadeira joia e com toques de obra de arte.

Com informações do TSE