PORTO VELHO RO - Eleitos em agosto, em sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça de Rondônia, os novos integrantes da cúpula administrativa do Poder Judiciário de Rondônia serão empossados nessa sexta-feira (06) em cerimônia solene, que ocorrerá no auditório do 5º andar do edifício-sede do TJRO, às 17h. 

O desembargador Paulo Kiyochi Mori, assumirá a Presidência; a desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno será a vice-presidente; o desembargador Valdeci Castellar Citon conduzirá a Corregedoria-Geral da Justiça e o desembargador Miguel Monico Neto será o novo diretor da Escola da Magistratura.

A solenidade de posse será conduzida pelo atual presidente do TJRO, desembargador Walter Waltenberg, e contará com a presença dos membros da Corte, autoridades civis, militares, familiares e amigos dos empossados. A nova cúpula assumirá suas funções administrativas a partir do dia 1º de janeiro de 2020.

Sobre os desafios para o Biênio 2020/2021, o desembargador Paulo Kiyochi declarou contar com o apoio de servidores e magistrados na condução administrativa do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Já o desembargador Valdeci Castellar disse que “ninguém consegue trabalhar sozinho, por isso também conta com a contribuição de todos”.

Transmissão

A sessão de posse será transmitida ao vivo pelo canal TJRO Notícias, no Youtube, e estará também linkada na página principal do portal do Poder Judiciário de Rondônia, na parte de vídeo (play).

CURRÍCULO DOS EMPOSSANDOS:

Presidente: Paulo Kiyochi Mori

Paranaense, de Paranavaí. Graduou-se pela Organização Mogiana de Educação e Cultura - OMEC, em Mogi das Cruzes-SP, em 1981. Atualmente é Membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Iniciou sua atividade como advogado, a partir de 1982, atuando em escritório próprio no centro de Porto Velho. Em 1983, se tornou assessor do Desembargador Dimas Ribeiro da Fonseca, no gabinete, na vice-presidência do Tribunal de Justiça e na presidência do Tribunal Regional Eleitoral.

Em 1986, foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Colorado do Oeste/RO. No ano seguinte, foi promovido para a Comarca de Vilhena/RO, seguindo para Porto Velho, em 1992, onde atuou na Vara de Execuções Penais, Juizado de Pequenas Causas da Comarca de Porto Velho, Juizado Especial Criminal da Comarca. Em todas, ocupou cargos de direção dos fóruns. Também foi juiz eleitoral em diversos períodos e se tornou membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral, no período de 1998 a 2000.

Promovido a desembargador pelo critério de antiguidade em 20 de novembro de 2005, assumiu vaga na 1ª Câmara Cível, onde atua até hoje.

Foi coordenador da “Operação Justiça rápida” e “Mega Operação Justiça Rápida” desde sua implantação até o ano de 2004, aproximadamente oito anos, tendo, juntamente com a equipe, magistrados, defensores e promotores de justiça, realizado, aproximadamente, 5.000 audiências e atendido todo baixo madeira (Distrito de Demarcação até Gleba Aliança), Ponta do Abunã (Distrito de Jaci-Paraná até Nova Califórnia), municípios de Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari, Distrito de Triunfo e União Bandeirantes, conhecendo, de forma detalhada, todas as necessidades desses locais, por isso foi designado para Constituição da Comissão Coordenadora dos Juizados Especiais e da Operação Justiça Rápida.

Em sua carreira são registradas inúmeras participações em encontros do Fórum Nacional dos Juizados especiais (FONAJE), tendo representado, ainda, o TJRO em reunião no Conselho Nacional de Justiça sobre o Juizados Especiais.

Sobre sua atuação no juizado especial criminal, conforme relatórios, de setembro de 2003 a julho de 2005 ingressaram, somente no 1° Juizado Especial Criminal 5.818 feitos e foram extintos e arquivados 5.854 processos, com média mensal de arquivamento de 255 processos.

Já sobre a atuação na 2ª Câmara Cível (período de novembro/2005 a dezembro/2009), de acordo com o Relatório Estatístico extraído do SAP/2G, no período de 20/11/2005 (data da posse no Tribunal) a 16/12/2009 foram distribuídos 3.399 processos, e julgados 3.118.

Vice-presidente: Marialva Henriques Daldegan Bueno

Natural de São João Nepomuceno/MG, graduou-se como bacharel em Ciências Jurídicas pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, e fez pós-graduação em Direito Processual Civil no Instituto de Ensino Superior da Amazônia – IESA. 

Aprovada no IV Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia, foi nomeada para o cargo de juíza de direito da Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO, onde ocupou a 1ª Vara Criminal, de 1987 a 1991, e 1ª Vara Cível, de 1991/1994.

Em 1994, foi promovida para a comarca de Porto Velho, assumindo a 3ª Vara Criminal. Na capital, passou ainda pela 1ª Vara de Família, de 1994 a 2003; pelo 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Porto Velho, de 2003 a 2010, e o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, em 2010, de onde saiu, quando foi promovida desembargadora do TJRO, em 15 de outubro, assumindo a vaga na 2ª Câmara Criminal.

Foi elogiada pelo Desembargador Eurico Montenegro Júnior – Presidente, pela forma que honrou e dignificou suas funções como Diretora do Fórum da Comarca de Ouro Preto/RO - 1994.

A Desembargadora Zelite Andrade Carneiro, Presidente do TJ, elogiou a Desembargadora Marialva, como um exemplo de pessoa e profissional, demonstrando sempre, nas funções que exerce, determinação para desenvolver um trabalho baseado na qualidade e celeridade, tendo como norte os princípios da ética.

Foi homenageada com o Diploma da Medalha “Mérito Forte do Príncipe da Beira” pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, em 2009, e com a “placa comemorativa” em agradecimento pela brilhante parceria durante os 25 anos de criação da Polícia Militar Ambiental no Estado de Rondônia, em julho de 2010.

Marialva tem ainda registrada em sua carreira elogios por sua atuação como diretora do Fórum da Comarca de Ouro Preto e pelo exemplo de pessoa e profissional, nas funções que exerce, tendo como norte os princípios da ética.

Corregedor-Geral da Justiça:  Valdeci Castellar Citon

Nascido em Guaranésia, MG, formou-se em direito pela Universidade Estadual de Londrina/PR – 1987 e finalizou MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.

Aprovado em 1991, no VI Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia, foi nomeado juiz substituto da 1ª Seção Judiciária na sede da Comarca de Porto Velho, onde permaneceu até 1993.

Passou pelas comarcas de Alvorada do Oeste e Rolim de Moura -1993 a 1996, onde atuou na 1ª Vara Criminal. Em 1996, voltou à capital como titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude, permanecendo até 2004. Em seguida, assumiu a 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, onde ficou até 2013, para ascender ao cargo do desembargador do TJRO, desde 25 de novembro do mesmo ano.

Paralelamente atuou como juiz eleitoral em todas as Comarca em que exerceu a magistratura, sendo que em Porto Velho foi Juiz Eleitoral por 2 períodos. Exerceu a Jurisdição Eleitoral de 2º Grau como suplente e Juiz Auxiliar de Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2006 e Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral – TRE de 2006/2008.

Além de exercer a Coordenadoria Estadual da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude (ABMP), de 1998 a 2004, atuou em projetos como o  “Desarme-se”, que teve por objetivo o recolhimento de armas de fogo que eram trocadas por cestas básicas, bem como debater e prevenir a violência infanto-juvenil na cidade de Porto Velho; como o “Gerar”, com foco na desmistificação e orientação sobre processo de adoção, acarretando a criação do 1º Grupo de Apoio à Adoção no âmbito da justiça no Brasil; e o “Lei Seca – Não entre em choque com a Lei”, desenvolvido na 2ª Vara Criminal, em parceria com o DETRAN, e ainda em execução no âmbito das varas criminais de Porto Velho e disponibilizado por intermédio da Corregedoria a todo os Juízes Criminais do Estado. Este projeto tem por objetivo a conscientização dos réus envolvidos em crimes de trânsito, em especial aqueles que respondem processos por dirigir sob efeito de bebida alcoólica (art. 306 do CTB).

Diretor da Escola da Magistratura: Miguel Monico Neto

Natural de Garça, SP, é graduado em direito pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha – 1984 e pós-graduado em direito penal pela Universidade Federal de Minas Gerais/Fundação Riomar.

Advogado credenciado pela OAB paulista, atuou na Procuradoria do Estado para Prestação Jurisdicional Gratuita na Comarca de Garça.

Membro do Ministério Público de Rondônia, foi eleito desembargador do TJRO em 26 de dezembro 2005, pelo 5º Constitucional, assumindo vaga na 2ª Câmara Criminal. No TJRO também já foi Corregedor-Geral de Justiça, 2012/2013.

Sua carreira no MP/RO teve início em 1985 como promotor de Justiça, aprovado no III Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Rondônia, tento atuado em Pimenta Bueno, Espigão D’Oeste, Cacoal, Rolim de Moura e Alta Floresta (1986 a 1991).

Em 1992, representou o MP na ECO-92 – Rio de Janeiro. No mesmo ano, foi promovido por merecimento para a Comarca de Porto Velho, onde foi Promotor Eleitoral, do Consumidor, do Meio Ambiente, do Juizado Especial, Criminal, Promotor do Júri, da Auditoria Militar, Promotor na Vara de Fazenda Pública, da Criança e do Adolescente e do Trânsito (1992 a 2003).

Foi assessor do Procurador Geral de Justiça (2001/2002) e promotor de Justiça Convocado para a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em 2004, ano no qual foi promovido a Procurador de Justiça.

Entre os trabalhos jurídicos de sua autoria, destacam-se a publicação no 1º Caderno de Direito Civil - “Ação Cautelar Ambiental – Aspectos da Competência Jurisdicional na Região Amazônica” - Ministério Público do Estado; a organização do CD Institucional “Zoneamento Ambiental e Atlas Geoambiental de Rondônia”; autor da 1ª Ação Civil Pública Ambiental na Região Norte do País, e da 1ª Ação Civil de Improbidade Administrativa, ambas publicadas em revistas jurídicas (MP/RO).