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Definição de posse de Cristiane Brasil deve ficar para fevereiro

O Palácio do Planalto trabalha com a informação de que ficará para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão sobre a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.

A posse está suspensa por decisão provisória da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, e, segundo interlocutores do presidente Temer, ela deve manter sua decisão e submetê-la ao plenário da corte, que só volta a trabalhar em fevereiro após o recesso do Judiciário.

Cristiane Brasil foi nomeada oficialmente ministra do Trabalho no dia 04 de janeiro. Uma primeira data para posse chegou a ser marcada para o dia 9 de janeiro, mas uma decisão da Justiça do Rio suspendeu a cerimônia.

Depois, o governo fez várias tentativas de derrubar a liminar no Tribunal Regional Federal do Rio, sem sucesso. Posteriormente, conseguiu uma decisão favorável do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no dia 20 de janeiro.

A posse chegou então a ser marcada para o dia 22, no mesmo dia em que Temer viajou para Davos, na Suíça.

Só que a presidente do STF, acatando pedido de advogados que haviam entrado na Justiça do Rio contra a nomeação da deputada, tomou uma decisão provisória impedindo assim a cerimônia de posse.

Em seguida, pediu mais informações ao STJ e à AGU (Advocacia-Geral da União) e parecer da Procuradoria-Geral da República num prazo de 48 horas.

Os três órgãos já encaminharam a documentação para a ministra e a expectativa é que ela tome uma decisão final até segunda-feira (29).

Segundo apurou o blog junto a interlocutores do presidente Temer, a expectativa é que essa decisão final de Cármen Lúcia aponte no caminho de que cabe ao STF decidir sobre o impasse em relação à posse da deputada e, com isso, mantenha a suspensão até que o plenário do tribunal analise o tema.

Com isso, ficará para fevereiro a definição sobre o Ministério do Trabalho, cujo posto de titular está vago desde que Ronaldo Nogueira, também do PTB, pediu demissão.

fonte: G1

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