MUNDO: Um tribunal no estado mais populoso da Índia baniu efetivamente as escolas islâmicas, conhecidas como madraças, semanas antes de uma eleição nacional que poderia polarizar ainda mais a maior democracia do mundo em linhas religiosas.

O Tribunal Superior de Allahabad em Uttar Pradesh declarou, na sexta-feira (22), a Lei da Madraça de 2004, que rege essas escolas, como inconstitucional, de acordo com uma ordem judicial vista pela CNN, enquanto ordenava ao governo do Estado que transferisse estudantes matriculados no sistema islâmico para escolas regulares.

“Defendemos que a Lei Madarsa (sic), de 2004, viola o princípio do secularismo, que faz parte da estrutura básica da Constituição da Índia”, disse a alta corte em sua ordem.

“Uma vez que a educação é um dos deveres primários do Estado, é obrigado a permanecer secular enquanto exerce seus poderes no referido campo. Não pode prover a educação de uma religião particular, suas instruções, prescrições e filosofias ou criar sistemas de educação separados para religiões separadas.”

As madraças fornecem um sistema de educação no qual os alunos são ensinados sobre o Alcorão e a história islâmica, juntamente com assuntos gerais como matemática e ciência.

Alguns hindus também enviam seus filhos para um sistema equivalente conhecido como Gurukuls, instituições de educação residencial onde os alunos aprendem sobre antigas escrituras védicas ao lado de assuntos gerais sob um “guru” ou professor.

A decisão pode ser apelada no Supremo Tribunal do país.

Uttar Pradesh é o lar de cerca de 200 milhões de pessoas, cerca de 20% das quais são muçulmanas, de acordo com os dados de censo mais recentes do país de 2011.