PORTO VELHO RO - Em entrevista nessa terça-feira (29) ao Programa a Voz do Povo, apresentado pelo jornalista e advogado Arimar de Souza Sá ao vivo de segunda-feira à sexta-feira, do meio-dia às 13 horas na Rádio Caiari FM 103,1 e pela Antena FM em Rede Estadual, o secretário estadual de Desenvolvimento de Ambiental (Sedam), Elias Rezende de Oliveira, admitiu que, ao assumir a pasta, “encontrou uma situação desoladora”.

A prisão de ex-secretários e servidores, ampliamente divulgadas pela imprensa tem sido uma delas, de acordo com o secretário. “Mas agora temos a Operação Pau Oco que objetiva eliminar, a corrupção na gestão pública. E temos colaborados com os poderes envolvidos para que todos os fatos sejam esclarecidos”, afirmou.

Com formação e especialização em Direito pela Escola da Magistratura, além de especialização em Gestão Pública, Elias Rezende disse que outro desafio da Secretaria, é o destravamento dos processos de liberação de licenciamentos ambientais.

“Hoje ainda há uma morosidade muito grande para a liberação desses processos. Alguns demoram até oito meses. Isso é um absurdo!” admitiu, acrescentando que a demora, faz com que o próprio empreendedor caminhe à margem da marginalidade.

“É importante lembrar que, quando falo em desburocratização ambiental, não estou falando em flexibilizar normas, nem desrespeitar o que legal. O que buscamos, é facilidade na análise dos processos”, complementou, citando as facilidades tecnológicas como aliadas à solução do problema “descentralizando, através da Delegação de competências aos municípios, a exemplo de Ariquemes, que hoje está apta a fazer licenciamentos de até médio impacto”.

Cadastro Ambiental Rural

Outro “gargalo” da pasta, conforme mencionado pelo próprio secretário, é o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Segundo ele, cerca de 120 mil propriedades do estado, das quais 119 mil são cadastras, “porém a análise do CAR ainda é muito longe do necessário, o que inviabiliza a regularização. Por isso, também estamos priorizando este serviço”, ressaltou.

Recursos hídricos, queima de tratores e licenças para piscicultores

No A Voz do Povo, Elias Rezende também tratou sobre recursos hídricos, que, de acordo com ele, através de processo online, está facilitando a emissão de certidões que anteriormente era de quatro meses e hoje são liberadas em no máximo três ou quatro dias; agilidade nas licenças para piscicultura que objetivam impulsionar o setor produtivo; proibição de queima de tratores e máquinas agrícolas anunciada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro e que segundo Elias Rezende, mesmo tendo um Decreto que autoriza a medida, “o governador Marcos Rocha tem adotado como postura não queimar, e sim fazer a apreensão que enquadra perda sumária, e destinar os equipamentos apreendidos para o Governo, conforme também autoriza a Lei”; desmatamento ilegal; entre outros assuntos relacionados ao meio ambiente de interesse dos ouvintes.

CONFIRA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA:

A VOZ DO POVO - Entrevista Elias Rezende, secretário da Sedam