Neste domingo 9 de dezembro, os eleitores de Pimenta Bueno passarão por uma eleição suplementar para escolha dos novos prefeito e dos vice-prefeito, que conduzirão o município pelos próximos anos. 

Bartolomeu Alves de Alcântara (PC do B) e Arismar Araújo de Lima (PP) disputam o pleito eleitoral. O eleito cumpre o restante do mandato até 31 de dezembro de 2020.

A eleição acontece após as cassações da ex-prefeita Juliana Roque e do vice, Luiz Henrique. Em julho o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou sentença de primeiro grau que concluiu que houve o pagamento de pessoal sem o devido lançamento na prestação de contas.

Propaganda Eleitoral

Nessas eleições suplementares estão sendo aplicadas, no que couber, a legislação eleitoral vigente, as instruções que regulamentaram as eleições municipais de 2016, expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).

De acordo com os calendários disponíveis nas Resoluções do TRE-RO nº 30/2018 e 31/2018, a partir de quinta-feira, 8 de novembro, a propaganda eleitoral passou a ser permitida aos candidatos, partidos políticos e coligações, seja por meio de alto falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, das 8 às 22h. No caso de comícios com aparelhagem de sonorização fixa, o horário é de 8 às 00h.

Em 08 de Novembro, passou a estar assegurado o exercício do direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória ou injuriosa sabidamente inverídica, espalhados por qualquer veículo de comunicação social.

Nesse período foi permitida, ainda, a propaganda eleitoral na Internet. Lembrando que é vedada a veiculação de propaganda paga na rede mundial de computadores, segundo as normas do pleito de 2016.

Eleitores

Ao todo, 26.269 eleitores poderão votar na nova eleição municipal de Pimenta Bueno. 

VEJA TAMBÉM: http://www.rondonoticias.com.b...