BRASIL - Uma grávida conseguiu na Justiça que o plano de saúde dela dê autorização para uma cirurgia no feto, ainda no útero da mãe. A operação precisa ser feita até esta segunda-feira (4) e chegou a ser marcada para as 19h 30 mas, Luciane Pinheiro, de 37 anos, não teve qualquer autorização por parte da Amil até agora.

De acordo com o G1, a cirurgia serve para conter os efeitos da mielomeningocele, malformação que deixa a medula espinhal exposta e permite que líquido suba para o cérebro, causando hidrocefalia. O valor da operação seria de R$ 180 mil, custo que a família não poderia arcar.

Esta é a segunda vez que a administradora de empresas tenta marcar a cirurgia. Da primeira vez, no dia 28 de maio, o plano de saúde negou a autorização para realizar o procedimento, alegando que ele não é previsto nas soluções da Agência Nacional de Saúde (ANS). Foi aí que a gestante entrou na Justiça, e ganhou a ação.

Esta segunda-feira é considerada a data limite para a intervenção pois o procedimento só pode ser realizado até a 26ª semana de gestação. O juiz Leandro Borges de Figueiredo, da 8ª Vara Cível de Brasília, decidiu pela urgência do caso e defendeu, em sua decisão, que a cirurgia intrauterina é o tratamento recomendado neste caso. "O fato de o procedimento não constar nas Resoluções da ANS não implica, por si só, exclusão da cobertura do plano", afirmou.

Nota de esclarecimento da empresa AMIL:

A Amil esclarece que a cobertura solicitada não é prevista no contrato da cliente ou no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No entanto, a cirurgia foi liberada nesta segunda-feira (04/06), em cumprimento à liminar judicial, conforme informado à cliente.

Amil.