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CPI de Brumadinho indicia cúpula da Vale por homicídio doloso

Tragédia ocorrida no último dia 25 de janeiro deixou 270 mortos


O Globo

Publicada em: 12/09/2019 11:05:21 - Atualizado

RIO - O relatório final da CPI de Brumadinho da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que investiga a tragédia causada pelo rompimento da barragem de rejeito de minério B1 (Córrego do Feijão), pediu nesta quinta-feira o indiciamento da cúpula da Vale por homicídio doloso eventual , que é quando se assume o risco de que o crime ocorra. O desastre ocorrido no último dia 25 de janeiro deixou 270 mortos e devastou a fauna e a flora local. As penas para homicídio doloso preveem reclusão de seis a 20 anos. Agora, o relatório vai à votação da comissão.

Entre os indiciados estão o presidente Fábio Schvartsman e o diretor-executivo da Vale, Peter Poppinga , ambos afastados, e a responsável técnica pela barragem, Cristina Malheiros. O relatório pede ainda indenização para os familiares de todas as vítimas.

Além dos funcionários da Vale, foram pedidos os indiciamentos pelo mesmo crime de Makoto Namba, engenheiro que assinou laudo que atestava a estabilidade de estrutura da barragem; e André Jum Yassuda, engenheiro que assinou laudo que atestava a estabilidade de estrutura da barragem, ambos funcionários da empresa alemã TÜV Sud.

O relatório pede ainda o recolhimento dos passaportes dos indiciados.

A CPI de Brumadinho, que é presidida pelo deputado Gustavo Valadares (PSDB) e tem André Quintão (PT) como relator, levou seis meses para apresentar o relatório final.

-  Omissão da Vale foi causa relevante para a ocorrência dos crimes - disse Quintão na apresentação do relatório.

Além de nomear os reponsáveis pela tragédia, o relatório aponta em 300 páginas  uma série de recomendações aos órgãos públicos para evitar novos desastres.

O relatório da CPI, depois de aprovado pelos integrantes da comissão, será encaminhado à Mesa da Assembleia, para publicação, e aos órgãos aos quais forem feitas as recomendações, para as devidas providências.

Na manhã do dia 25 de janeiro, a barragem da Mina do Feijão, de propriedade da Vale, se rompeu na cidade de Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte, MG. As buscas por sobreviventes se iniciaram logo em seguida, a partir da estimativa de que havia mais de 300 desaparecidos. Foto: WASHINGTON ALVES / REUTERS
Na manhã do dia 25 de janeiro, a barragem da Mina do Feijão, de propriedade da Vale, se rompeu na cidade de Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte, MG. As buscas por sobreviventes se iniciaram logo em seguida, a partir da estimativa de que havia mais de 300 desaparecidos. Foto: WASHINGTON ALVES / REUTERS


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