BRASIL: A Receita Federal, ligada ao Ministério da Fazenda, informou nesta quinta-feira (22) que a arrecadação de impostos e contribuições federais no país cresceu 6,67% e atingiu R$ 280,6 bilhões em janeiro de 2024. A taxa de crescimento é real, ou seja, descontada da inflação que houve durante o período. Sem o impacto da inflação, o aumento teria sido de 11,48% na comparação anual.

De acordo com a pasta, as receitas administradas em janeiro pela Receita somam R$ 262.875 bilhões. Já aquelas controladas por outros órgãos totalizam R$ 17,7 bilhões. Os destaques dos dados vão para o PIS/Pasep e a Cofins, que arrecadaram R$ 44 milhões, um crescimento real de 14,37%, e para a Previdência, cuja arrecadação ficou em R$ 53 milhões, acréscimo real de 7,5%.

Outro ponto de destaque trata-se da arrecadação do IRRF – Rendimentos de Capital, com R$ 14 milhões, crescimento real de 24,41%. Já o IRRF – Rendimentos do Trabalho apresentou uma arrecadação de R$ 23 milhões, acréscimo real de 8,74%. Demais receitas administradas somam R$ 6,5 milhões, com crescimento real de 12,20%.

Segundo a Receita, o desempenho da arrecadação em janeiro deste ano é motivado por diversos fatores, entre eles: "comportamento dos principais indicadores macroeconômicos que afetam o recolhimento dos tributos; o crescimento da arrecadação do IRRF Capital em decorrência do disposto no artigo 28 da Lei 14.754/23 sobre a tributação de fundos de investimentos; a melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins em razão, entre outros aspectos, do retorno da tributação incidente sobre a gasolina e o desempenho da arrecadação do IRPJ e da CSLL, em especial, do ajuste do IRPJ e da CSLL."

A arrecadação de impostos e contribuições federais no Brasil fechou 2023 em R$ 2,318 trilhões. O resultado representa uma queda real (descontada a inflação) de 0,12% na comparação com 2022, quando o recolhimento total de tributos bateu recorde e somou R$ 2,218 trilhões, em valores nominais. Com isso, o resultado de 2023 foi o segundo melhor da série histórica (iniciada em 1995) em termos reais, justamente atrás do desempenho de 2022.