BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira (30/1), que vai transferir o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Casa Civil para o Ministério da Economia. Além disso, disse que vai tornar sem efeito a nomeação do ex-secretario-executivo da pasta, Vicente Santini, que, na quarta-feira (29/1), foi nomeado como assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil.

Outra medida será revogar a nomeação de Fernando Moura, promovido de adjunto da Secretaria Executiva para a titularidade. É a segunda exoneração de Santini nesta semana. Ele foi exonerado pela primeira vez por Bolsonaro do na quarta-feira (29/1). O presidente não gostou de ele ter usado um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar a Suíça e Índia.

Horas depois, ainda na quarta, Santini foi nomeado novamente para outro cargo na Casa Civil, como assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil. A nomeação gerou grande repercussão. Agora o presidente diz que dispensará o servidor também dessa nova função.

Jair M. Bolsonaro✔@jairbolsonaro

- Informo que em Diário Oficial será publicado:
- Tornar sem efeito a admissão do servidor Santini;

- Exonerar o interino da Casa Civil; e

- Passar a PPI da Casa Civil para o Ministério da Economia.

No cargo de número 2 da Casa Civil, de natureza especial, Santini recebia um salário bruto de R$ 17.327,65 mensais. No novo cargo, de categoria DAS 102.6, a remuneração prevista seria de R$ 16.944,90 (R$ 382,75 a menos). Após a primeira exoneração e nomeação no novo cargo, a Casa Civil disse em nota que "o presidente Bolsonaro e Vicente Santini conversaram, e o presidente entendeu que Santini deve seguir colaborando com o governo".

Voo e exoneração

Vicente Santini utilizou voos da FAB para acompanhar comitivas do governo em viagens oficiais à Suíça e à Índia. Ele viajou na condição de ministro em exercício, já que o titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, estava em férias. Bolsonaro ficou irritado e argumentou que Santini poderia ter viajado em voo comercial, como outros ministros fizeram.

A FAB e a Casa Civil afirmaram que o voo cumpriu as disposições legais, mas Bolsonaro classificou o ato como "imoral". "O que ele Santini fez não é ilegal, mas é completamente imoral. Ministros antigos foram de avião comercial, classe econômica", afirmou o presidente.

PPI

Ainda no Twitter, o presidente também afirmou que vai exonerar o secretário-adjunto da Casa Civil, Fernando Moura, que ficou no lugar de Santini quando foi exonerado pela primeira vez. Além disso, Bolsonaro afirmou que vai transferir o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil para o Ministério da Economia.

As mudanças anunciadas por Bolsonaro representam um nítido esvaziamento de Lorenzoni. Em 2019, ele havia perdido o comando da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), que foi para a Secretaria-Geral, chefiada pelo ministro-chefe Jorge Oliveira. Também perdeu a estrutura de articulação política, que foi para a Secretaria de Governo, chefiada pelo ministro-chefe Luiz Eduardo Ramos.

Sem o PPI, programa que discute os programas de privatizações do governo, sobra a Lorenzoni a chefia da coordenação de governo. Trata-se da articulação das políticas públicas interministeriais, um cargo tradicionalmente da Casa Civil. Contudo, ao tornar sem efeito as nomeações anunciadas pela pasta, o presidente dá sinais de enfraquecimento do titular da pasta.

Com Agência Estado