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    porto velho, sexta-feira 26 de abril de 2024

Decretada Lei Seca em Montenegro, Ariquemes e Alto Paraíso


Publicada em: 28/10/2018 10:35:36 - Atualizado

PORTO VELHO - RO - Como ocorreu no primeiro turno das eleições, está proibido o uso de bebida alcoólica neste domingo. Em Rondônia, a  proibição coube ao Tribunal Regional Eleitoral em parceria com a Secretaria de Segurança Pública,

De acordo com o órgão regulador do pleito, a medida visa evitar que o abuso de álcool potencialize conflitos em um dia em que a disputa política costuma acirrar os ânimos.

A Agência Brasil fez um levantamento sobre a questão. Nos locais onde não foram disponibilizadas informações, o eleitor deve procurar se informar na própria zona eleitoral. 

COMO FICA A SITUAÇÃO NOS ESTADOS:

Acre
No Acre, cada zona eleitoral ficou responsável pela definição de horários próprios, que variam entre as cidades. Na capital, Rio Branco, em Porto Acre, Bujari, Sena Madureira e Santa Rosa, a proibição vai vigorar das 18h deste sábado (27) às 16h de domingo (28). Em outras cidades, o início e o fim da restrição são diferentes, como no caso de Xapuri, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo Porto Walter e Rodrigues Alves (desde a 0h de domingo), ou Basileia, Epitaciolândia e Assis Brasil (das 22h de sábado às 22h de domingo). O horário por cidade está disponível no site do TRE.

Alagoas
A proibição foi definida para todo o estado pela Secretaria de Segurança Pública e vai vigorar das 8h às 17h de domingo. Em quatro cidades (Anadia, Boca da Mata, Marimbondo e Tanque D´Arca), a comercialização só será liberada às 22h.

Amapá
O TRE e a Secretaria de Segurança Pública não disponibilizaram informações.

Amazonas
O consumo de bebidas alcóolicas em bares, restaurantes, mercearias e supermercados fica proibido da 0h às 18h do domingo.

Bahia
O TRE e a Secretaria de Segurança Pública não disponibilizaram informações.

Ceará
O TRE informou que, pelo menos na capital, Fortaleza, a venda será proibida da 0h às 19h de domingo. Nas demais cidades, deve ser feita a consulta junto à Zona Eleitoral.

Distrito Federal
Assim como no primeiro turno, no Distrito Federal, não haverá Lei Seca.

Espírito Santo
O TRE não disponibilizou informações.

Goiás
O TRE soltou lista com 138 cidades onde foi instituída a proibição tanto para o primeiro quanto para o segundo turno. O período fica a cargo do juiz de cada seção. A capital, Goiânia, não está na lista.

Maranhão
O TRE não disponibilizou informações.

Mato Grosso
O TRE não disponibilizou informações.

Mato Grosso do Sul
Não será permitida a venda de bebidas alcóolicas entre as 3h e as 17h, mas a limitação não vale para restaurantes que funcionem exclusivamente entre as 11h30 e as 14h30.

Minas Gerais
Será proibida a venda, a distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas entre as 6h e as 18h de domingo.

Pará
O TRE não disponibilizou informações.

Paraná
Não haverá Lei Seca no estado.

Paraíba
Não haverá Lei Seca no estado.

Pernambuco
Não haverá Lei Seca no estado.

Piauí
O TRE determinou a proibição da comercialização e distribuição de bebida alcoólica no primeiro turno, mas não informou se a decisão vale também para este domingo.

Rio Grande do Norte
A comercialização de bebidas alcoólicas será proibida em todo o estado. A regra vale das 6h às 18h de domingo.

Rio Grande do Sul
Nem o TRE, nem a Secretaria de Segurança Pública do estado estabeleceram regulamentação.

Rio de Janeiro
Não haverá Lei Seca neste ano.

Rondônia
A venda de bebidas alcoólicas será proibida nas cidades de Ariquemes, Alto Paraíso e Monte Negro.

Roraima
No primeiro turno, a comercialização e distribuição de bebida alcoólica foram proibidas da meia-noite de sábado às 18horas do domingo. Contudo, o site do TRE não explicitou se a decisão será mantida para o segundo turno.

Santa Catarina
Não haverá Lei Seca no estado.

São Paulo
Não haverá Lei Seca no estado.

Sergipe
O TRE de Sergipe não informou se adotará a restrição.

Tocantins
O TRE não disponibilizou informações sobre a limitação.


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